Justiça solta mãe que jogou bebê pela janela após parto em casa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu liberdade provisória a Rebeca de Paula Ferreira, de 18 anos, detida após dar à luz em casa e, em seguida, jogar o próprio filho recém-nascido pela janela do banheiro. A criança sobreviveu e está internada. O caso ocorreu no bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus (AM), na segunda-feira (7/7).

Após receber alta da maternidade Ana Braga, a jovem foi conduzida pela Polícia Civil do Amazonas (PCAM) para prestar depoimento. Durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (8/7), o TJAM acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e decidiu pela liberação da jovem, impondo medidas cautelares.

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Entenda o caso

• De acordo com a 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na noite de segunda-feira (7/7), moradores denunciaram que uma mulher havia jogado um bebê pela janela, de uma altura estimada em cinco metros, para um terreno nos fundos da residência.
• Ao chegar ao local, a equipe policial confirmou que a jovem havia passado pelo parto dentro da residência e, em seguida, atirado o recém-nascido pelo basculante. O caso foi registrado por moradores.
• O recém-nascido foi encaminhado para a maternidade Ana Braga, que fica na zona leste. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), o bebê está em estado estável.
• A mãe também levada para maternidade, onde passou por uma avaliação psicológica e foi diagnosticada com um surto psicótico. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

Segundo o MPAM, o fato de a suspeita ter um filho recém-nascido poderia justificar o uso de medidas menos restritivas do que a prisão preventiva.

Entre as determinações da Justiça estão:

• Comparecimento mensal em juízo para justificar atividades;
• Proibição de manter contato com a vítima por qualquer meio devendo manter dela uma distância de 200 metros;
• Proibição de acesso ou frequência do local dos fatos devendo manter uma distância de 200 metros;
• Proibição de ausentar-se da Comarca de Manaus sem autorização do Juízo.

Rebeca foi autuada em flagrante por tentativa de infanticídio. O caso será julgado pela 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus.