Justiça nega ações de parlamentares contra enredo de samba sobre Lula

A Justiça Federal negou ações propostas pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O samba-enredo da escola neste ano, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, é inspirado na trajetória do petista e de sua mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a Dona Lindú.

Em uma das ações, a senadora pedia que a agremiação fosse impedida de promover ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a apresentação, marcada para 15 de fevereiro.

Em decisão proferida nessa terça-feira (10/2), o juiz Francisco Valle Brum negou o pedido, alegando falta de competência do tribunal para julgar o caso. Na avaliação do magistrado, a medida deve ser solicitada à Justiça do Distrito Federal.

“Necessário concluir, portanto, no mesmo sentido, ou seja, que a demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita”, prossegue o juiz. “Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo”, observou.

Em ano eleitoral, a oposição tem questionado a apresentação da Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial. Parlamentares apontam uso indevido de dinheiro público e propaganda eleitoral antecipada.

Neste ano, o governo federal destinou R$ 12 milhões em verba pública para escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A entidade que homenageará o presidente deve receber R$ 1 milhão pela participação no desfile.