Justiça Federal do Rio isenta Silvinei Vasques em ação por improbidade

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques foi isento pela Justiça do Rio de Janeiro de uma ação por improbidade do Ministério Público Federal (MPF), onde ele era denunciado por uso indevido do cargo.

Uma das justificativas para a ação era o pedido de votos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante as eleições do ano passado.

Vasques era réu há um ano. Nas redes sociais, às vésperas do segundo turno das eleições, o pedido de votos a Bolsonaro, por parte de do então diretor da PRF, repercutiu negativamente. Posteriormente, ele apagou a publicação. Para o MPF, a conduta do diretor da PRF contribuiu para “o confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após divulgação do resultado”.

A Justiça entendeu, entre outros pontos, que o ex-diretor não pediu votos explicitamente a Bolsonaro.

“É necessário dissociar a manifestação da autoridade, como representante institucional, e uma manifestação pessoal como cidadão. Qualificar como ilícita a publicação em perfil pessoal da autoridade na condição de cidadão fere a lógica da manifestação e expressão”, diz a decisão.

Por meio de nota, a defesa de Vasques ressaltou que não havia “carga jurídica contra o réu”, e sim apenas “opressão de cunho político”. Houve, ainda, elogios ao magistrado.

Segundo a defesa, a expectativa de que a sentença fosse positiva já era, portanto, esperada.