Justiça bloqueia R$ 320 mi de Crivella e gestores por atos na pandemia
De acordo com o MP, Crivella e ex-gestores da gestão dele firmaram contratos fraudulentos para beneficiar empresários durante a pandemia
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o bloqueio de até R$ 320 milhões em bens do ex-prefeito e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), de ex-integrantes da gestão dele e de empresários, por contratos fraudulentos firmados durante a pandemia de Covid-19.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), que aponta indícios de improbidade administrativa em contratos firmados durante a pandemia com a empresa chinesa China Meheco Corporation.
Além de Crivella, foram atingidos pelo bloqueio a ex-secretária municipal de Saúde Ana Beatriz Busch Araújo e o ex-subsecretário Ivo Remuszka Júnior.
De acordo com o MPRJ, houve favorecimento à empresa chinesa em processos de licitação e dispensa de licitação durante a crise sanitária.
Os contratos, segundo o órgão, geraram prejuízo estimado em R$ 68 milhões aos cofres públicos, devido à compra de equipamentos médicos acima da demanda, prejuízos com variação cambial e sobrepreço em aquisições emergenciais.
A decisão também atinge empresários como Bruno Cavalcanti e Bing Changbao, além de empresas ligadas a eles: Z FU Consultoria Empresarial (R$ 36,9 milhões por réu), China Meheco Corporation (R$ 50,5 milhões), Mayers Participações (R$ 7,4 milhões) e Marzuk Projetos Especiais (R$ 355 mil).
Suspeita de propina
O Ministério Público afirma que a Z FU recebeu comissões da fornecedora chinesa pouco antes da formalização dos contratos. A suspeita é que os pagamentos tenham sido, na verdade, repasses de propina disfarçados em troca de favorecimento nos negócios com a prefeitura.
Bruno Cavalcanti, segundo os promotores, foi arrecadador de caixa dois da campanha de Crivella em 2016, além de fiador do comitê eleitoral. Embora não integrasse oficialmente a gestão, teria tido acesso a documentos internos e atuado na estruturação dos contratos.
O MP entrou com ações na 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Capital pedindo a condenação dos réus com base na Lei de Improbidade Administrativa. No caso das empresas e empresários, a acusação também se baseia na Lei Anticorrupção, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos.
Outro lado
Em nota enviada ao Metrópoles, Crivella se defendeu e disse que ainda não foi notificado para recorrer. Confira o texto:
“O Rio de Janeiro foi a única cidade do mundo que em plena pandemia de COVID recebeu 27 tomógrafos, 800 respiradores e 2 mil monitores. A capital fez um hospital de campanha de 500 leitos, sendo 100 de UTI. Sobre o preço, todo material foi comprado um ano antes da pandemia, ou seja, MUITO abaixo dos valores praticados em 2020. Isso sem contar que no auge da pandemia sequer existia aparelho à venda. A ação da prefeitura foi amplamente divulgada na imprensa e permitiu que a capital ajudasse outras 26 cidades a salvar milhares de vidas. A defesa do ex-prefeito Marcelo Crivella soube da decisão da Justiça pela mídia, por isso espera a notificação oficial para entrar com o recurso.”
