Juiz se apropria de obra de arte em fórum e vira alvo de processo

O juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), vai responder a um processo administrativo disciplinar (PAD) por ter se apropriado de uma estátua pertencente à corte fluminense.

Depois de exigir a imediata devolução da obra Dom Quixote, doada pelo escultor Carlos Sisternas Assumpção, o Órgão Especial do Tribunal decidiu pela instauração do processo.

Correa levou a obra para casa ao ser dispensado da 1ª Vara da Comarca de Búzios, onde atuou entre 2004 e 2012. Porém, o sumiço só foi notado cinco anos depois pelo próprio artista, enquanto visitava o fórum para doação de outra escultura.

Segundo a relatoria do inquérito, a investigação terá como objetivo apurar a “incorporação ao patrimônio particular de bem integrante do acervo do Fórum de Armação dos Búzios do Tribunal de Justiça”.

Em sua defesa, o juiz disse que se “equivocou” ao pegar a obra de seu antigo local de trabalho para colocá-la no novo gabinete em Bangu, para onde foi transferido após Búzios. Para ele, tratava-se de uma outra estátua, com a qual o escultor Domingo Soto o presenteou.

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Sisternas é um artista plástico brasileiro e dono do ateliê Arte Cobre. Ele é especialista em fazer esculturas com chapas de cobre, tendo uma preferência em adaptar imagens de Dom Quixote à Arte. Ao acusar o desaparecimento, o titular da Comarca encaminhou o problema à Corregedoria, que questionou Correa. Inicialmente, ele disse que ganhou a obra do artista. Sisternas, porém, negou a doação e o juiz foi obrigada a devolvê-la.

O Ministério Público foi intimado a participar das apurações. Caso seja comprovado o roubo, o juiz pode receber de advertências à aposentadoria compulsória e demissão.

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