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A 14ª Vara Federal de Natal (RN) concedeu a liberdade ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves na noite desta quinta-feira (12/7).

A Justiça Federal já havia concedido liberdade a Henrique Alves no processo da operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato, mas ele continuou preso, em regime domiciliar, por estar envolvido  também na operação Manus.

Esta operação apurou os indícios de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), um dos estádios da Copa de 2014. O sobrepreço identificado chegou a R$ 77 milhões.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).  A reportagem informa ainda que Alves foi solto na manhã desta sexta (13), de acordo com o advogado do ex-ministro, Marcelo Leal.

Em nota divulgada nesta sexta (13), Leal afirmou que “a liberdade de Henrique é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de acusação e os delatores premiados atestaram a inocência dele”.

“O processo está no final. Hoje será ouvido o interrogatório do último réu, Eduardo Cunha. Depois disso vem a fase de requerimento de diligências, alegações finais e sentença. Estou convicto disso. Foram ouvidas quase uma centena de testemunhas neste processo e todas, absolutamente todas, confirmam a inocência de Henrique”, completou o advogado na nota.

No início da semana, Henrique Alves prestou depoimento no processo da Manus e disse acreditar que o Ministério Público havia agido por desinformação. Ele negou todas as acusações.

Na época da prisão, em junho do ano passado, o procurador da República Rodrigo Teles disse que o dinheiro foi direcionado para a campanha de Alves para o governo potiguar em 2014. Ele acrescentou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda indicou operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Principalmente, a saques de valores em espécie por parte dessas empresas supostamente prestadoras de serviço de campanha.