Jornalista é condenada por divulgar mensagem ofensiva de Wassef
Advogado do presidente Jair Bolsonaro escreveu à jornalista com tom de ameaça. Ela divulgou o texto. Juiz afirmou que mensagem era “privada”
atualizado
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Advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef foi condenado, nesta sexta-feira (10/6), por danos morais, a pagar R$ 10 mil no processo cível movido pela jornalista Juliana Dal Piva, colunista do UOL. Por divulgar as mensagens em que foi atacada pelo advogado, entretanto, o juiz Fábio Coimbra Junqueira, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, também condenou a repórter em R$ 10 mil.
“Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo”, disse Wassef no texto.
O magistrado determinou a condenação pois o advogado questionou a ética profissional da jornalista e fez comentários de cunho sexual. Segundo o juiz, contudo, não houve ameaças. E aí seguiu com a justificativa para condenar também a repórter:
“É ilícita a publicação não autorizada da mensagem, não o seu envio a determinada pessoa em particular. Isso porque as comunicações entre particulares são sigilosas”, diz o juiz. Ele afirmou que a “exposição desnecessária e negativa” de Wassef “foi devidamente comprovada, pois a autora tornou pública uma mensagem sigilosa enviada por um aplicativo de mensagens criptografadas”.
Junqueira avalia que “em nenhum momento fica implícito ou explícito que ele a ameaça, justamente por dizer, em seguida, que em território brasileiro não ocorre esse tipo de comportamento como nos demais países citados por ele (Cuba, Venezuela, Argentina e Coreia do Norte). Logo, entende-se que o réu não pensa que a autora será perseguida por exercer sua profissão no Brasil”.
“Contudo, ao questionar sobre a sexualidade da autora (…) o réu ultrapassa os limites do razoável no que se refere ao seu direito de liberdade de expressão”, completa.
Jornalista recorrerá
A advogada Sheila Carvalho, que representa Juliana Dal Piva na ação, afirmou à coluna de Chico Alves que irá recorrer da sentença, uma vez que, “independentemente da forma como ocorreu a ameaça, ela pode sim ser divulgada”.
“É muito ruim que não tenha sido enxergado pelo magistrado o dano pela ameaça sofrida pela Juliana. Uma ameaça que se caracterizou de maneira evidente dentro do exercício da profissão que coloca em xeque o direito de liberdade de imprensa da parte autora, considerando que a mensagem que foi enviada ocorreu após uma conversa no âmbito profissional. Não foi uma conversa pessoal ou privada em que estava sendo colocado qualquer tipo de sigilo sobre isso”, explicou a advogada.
E completou: “A autora estava completamente legitimada para divulgar uma mensagem que foi feita diretamente no seu WhatsApp, dentro de uma ação que estava realizando enquanto jornalista. E se o juiz reconhece na sentença que houve um dano à honra da autora, ele também tem que legitimar o meio pelo qual foi obtido o acesso a essa ofensa realizada. Há várias incongruências nessa decisão”.
Além dessa ação no âmbito civil, a jornalista já havia ingressado com representação criminal contra Wassef pela ameaça, em agosto de 2021. O caso está com o Ministério Público de São Paulo.
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