Jorge Messias será a 11ª indicação de Lula para uma cadeira no STF
Escolha do ministro já era dada como certa, mesmo com a pressão de Davi Alcolumbre pela indicação do senador Rodrigo Pacheco
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto.
A escolha de Messias por Lula foi confimada pelo Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha. O nome do atual AGU ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
Todos os nomes já indicados por Lula ao Supremo foram chancelados pelo Senado. São eles:
1º mandato
- Cezar Peluzo – 2003
- Ayres Britto – 2003
- Joaquim Barbosa – 2003
- Eros Grau – 2004
- Cármen Lúcia – 2006
- Ricardo Lewandowski – 2006
2º mandato
- Menezes Direito – 2007
- Dias Toffoli – 2009
3º mandato
- Cristiano Zanin – 2023
- Flávio Dino – 2023
O nome de Messias era ventilado desde a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Na ocasião, Lula escolheu Flávio Dino, então ministro da Justiça, para assumir a vaga. Desta vez, o atual AGU era o franco favorito.
Messias é apontado como um nome leal e de confiança do presidente. Ele atua em governos petistas desde o mandato de Dilma Rousseff, no qual trabalhou como subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência. Também foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
O AGU também tem orientado Lula em ações relevantes para o governo, como a reação à derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
Mudanças no STF
- O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro, dias após deixar a presidência do STF.
- Na despedida, ele citou o sentimento de dever cumprido e sinalizou que a decisão se deu por motivos pessoais.
- “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas”, disse, durante participação na última sessão plenária.
- Após a saída de Barroso, Lula decidiu pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
- Caso aprovado ainda 2025, Messias — que tem 45 anos — poderá ficar na Corte até 2055, seguindo os critérios da aposentadoria compulsória.
O nome do ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava disputando com o de Messias na lista de cotados. Havia também uma pressão pela indicação de uma ministra mulher, mas Lula não chegou a sinalizar preferência por esta ideia. Hoje, a única a ocupar o plenário da Corte é a ministra Cármen Lúcia. O próprio Barroso, ao anunciar sua saída, defendeu a ampliação da representativa feminina no STF.
Demora na indicação
A expectativa inicial era de que Lula anunciasse o escolhido para a vaga ainda em outubro, na véspera da viagem do petista à Ásia, mas foi adiado desde então. Enquanto isso, a pressão de senadores e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) cresceu pela nomeação de Pacheco, candidato favorito da Casa Alta.
Fontes próximas do presidente avaliam que a demora do titular do Planalto é explicada pelo fato de Lula não querer se indispor com Alcolumbre e Pacheco. Ambos são vistos como aliados prioritários do governo.
Lula, no entanto, defende que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais nas eleições do ano que vem. Porém, com a preferência por Messias no Supremo, o senador tem sinalizado que deve deixar a vida pública depois de finalizar o mandato.
Na última segunda-feira (17/11), o chefe do Executivo recebeu Pacheco no Palácio do Planalto. A conversa entre os dois era vista como fundamental para destravar o anúncio.
A votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Senado também foi outro ponto que levantou um alerta ao governo. O PGR foi aprovado com a margem mais apertada da história desde a redemocratização — apenas quatro votos a mais do que o necessário, o que foi visto como um sinal de que a sabatina de Messias pode ser turbulenta.
Lula, então, precisa do apoio tanto de Pacheco quanto de Alcolumbre para que o nome do AGU passe pela Casa e chegue ao STF.
A rejeição de um indicado à Corte seria inédita na história moderna do país. Até o momento, o Senado rejeitou apenas cinco indicações presidencias ao STF, e todas foram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
