Jorge Messias será a 11ª indicação de Lula para uma cadeira no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto.

A escolha de Messias por Lula foi confimada pelo Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha. O nome do atual AGU ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.

Todos os nomes já indicados por Lula ao Supremo foram chancelados pelo Senado. São eles:

1º mandato

• Cezar Peluzo – 2003
• Ayres Britto – 2003
• Joaquim Barbosa – 2003
• Eros Grau – 2004
• Cármen Lúcia – 2006
• Ricardo Lewandowski – 2006

2º mandato

• Menezes Direito – 2007
• Dias Toffoli – 2009

3º mandato

• Cristiano Zanin – 2023
• Flávio Dino – 2023

O nome de Messias era ventilado desde a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Na ocasião, Lula escolheu Flávio Dino, então ministro da Justiça, para assumir a vaga. Desta vez, o atual AGU era o franco favorito.

Messias é apontado como um nome leal e de confiança do presidente. Ele atua em governos petistas desde o mandato de Dilma Rousseff, no qual trabalhou como subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência. Também foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

O AGU também tem orientado Lula em ações relevantes para o governo, como a reação à derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

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Mudanças no STF

• O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro, dias após deixar a presidência do STF.
• Na despedida, ele citou o sentimento de dever cumprido e sinalizou que a decisão se deu por motivos pessoais.
• “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas”, disse, durante participação na última sessão plenária.
• Após a saída de Barroso, Lula decidiu pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
• Caso aprovado ainda 2025, Messias — que tem 45 anos — poderá ficar na Corte até 2055, seguindo os critérios da aposentadoria compulsória.

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O nome do ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava disputando com o de Messias na lista de cotados. Havia também uma pressão pela indicação de uma ministra mulher, mas Lula não chegou a sinalizar preferência por esta ideia. Hoje, a única a ocupar o plenário da Corte é a ministra Cármen Lúcia. O próprio Barroso, ao anunciar sua saída, defendeu a ampliação da representativa feminina no STF.

Demora na indicação

A expectativa inicial era de que Lula anunciasse o escolhido para a vaga ainda em outubro, na véspera da viagem do petista à Ásia, mas foi adiado desde então. Enquanto isso, a pressão de senadores e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) cresceu pela nomeação de Pacheco, candidato favorito da Casa Alta.

Fontes próximas do presidente avaliam que a demora do titular do Planalto é explicada pelo fato de Lula não querer se indispor com Alcolumbre e Pacheco. Ambos são vistos como aliados prioritários do governo.

Lula, no entanto, defende que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais nas eleições do ano que vem. Porém, com a preferência por Messias no Supremo, o senador tem sinalizado que deve deixar a vida pública depois de finalizar o mandato.

Na última segunda-feira (17/11), o chefe do Executivo recebeu Pacheco no Palácio do Planalto. A conversa entre os dois era vista como fundamental para destravar o anúncio.

A votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Senado também foi outro ponto que levantou um alerta ao governo. O PGR foi aprovado com a margem mais apertada da história desde a redemocratização — apenas quatro votos a mais do que o necessário, o que foi visto como um sinal de que a sabatina de Messias pode ser turbulenta.

Lula, então, precisa do apoio tanto de Pacheco quanto de Alcolumbre para que o nome do AGU passe pela Casa e chegue ao STF.

A rejeição de um indicado à Corte seria inédita na história moderna do país. Até o momento, o Senado rejeitou apenas cinco indicações presidencias ao STF, e todas foram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.