Isenção do IR será votada em 30 dias, diz relator no Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e relator do projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse, nesta terça-feira (7/10), que deverá concluir a votação do projeto em 30 dias e voltou a criticar a demora da tramitação na Câmara, onde o projeto era relatado pelo seu principal adversário político, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Renan deverá apresentar o cronograma de votação na quarta-feira (8/10) e já adiantou que deverá realizar ao menos quatro audiências públicas para discutir o projeto. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou o senador alagoano por já ter relatado e aprovado na CAE um projeto alternativo na comissão, diante da demora na Câmara.

O projeto deverá tramitar somente na CAE antes de seguir ao plenário do Senado. Renan disse que a Casa “não vai abrir mão” do seu papel e irá propor mudanças na matéria se julgar necessárias. Ao mesmo tempo, declarou que não deverá fazer mudanças no mérito da proposta, para que, assim, não volte para a Câmara.

“O Senado não vai abrir mão do cumprimento do seu papel. O que precisar ser modificado, será modificado, sim. Mas faremos de tudo para que a matéria não volte a Câmara, onde serviu, lamentavelmente, como instrumento de chantagem contra o governo e sobre a pauta do poder legislativo”, declarou.

O senador alagoano integra a base do governo no Senado. A isenção do IR é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá ser um dos carros-chefes do Palácio do Planalto para alavancar a popularidade do petista à frente das eleições de 2026.

O projeto de lei 1087/2025, proposto pelo Governo Federal e relatado por Lira, propõe que quem ganha até R$ 5.000 por mês deixe de ser obrigado a declarar Imposto de Renda e que quem ganha até R$ 7.350 tenha uma desoneração parcial. Como compensação, os chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, deverão pagar mais impostos.