Isenção do IR: Lira diz que compensação ainda está em debate
Apesar do debate pendente, o relator sinalizou que seu relatório está mantido por enquanto
atualizado
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O deputado e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, disse nesta terça-feira (30/9) que o debate para destravar a aprovação está nas medidas de compensação de estados e municípios.
Lira participou do almoço inaugural da nova sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde tratou do tema para destravar a matéria. O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou do evento.
“Contamos com a sensibilidade do tema e esperamos que as conversas sigam normalmente até amanhã”, disse Lira.
Planalto de olho
A ampliação na isenção do IR é um projeto prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem se tornado um ponto sensível para o Congresso. Motta anunciou que iria dar prioridade ao projeto em meio às críticas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, conhecida como a PEC da Blindagem.
A votação da matéria, que isenta quem ganha até R$ 5.000 de declarar o IR, está marcada para a quarta-feira (1º/10). Há um consenso na ampliação da isenção da faixa de renda, que também irá beneficiar parcialmente quem ganha até R$ 7.350. No entanto, há resistência ao aumento de tributos sobre os “super-ricos”.
O relatório de Lira manteve a alíquota de 10% sobre quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano. Segundo o relator, essa taxação cria superávit para as contas públicas e possibilita a ampliação da desoneração. Ao todo, cerca de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas pelas mudanças.
O agro pressiona para incluir no texto uma emenda, da autoria do deputado federal Evair de Mello (PP-ES), para ampliar a faixa de isenção de produtores rurais. Segundo interlocutores do segmento ouvidos pelo Metrópoles, Lira se mostrou simpático à proposta, ao mesmo tempo em que disse que, apesar do debate pendente, o relatório está mantido.
“Vamos nos debruçar sobre as emendas propostas, mas nosso relatório está mantido por enquanto”, disse Lira.
