INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta 2ª (26/5)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que todos os aposentados e pensionistas que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26/5).

Os beneficiários receberão reembolso no total de R$ 292 milhões. A devolução ocorrerá de forma conjunta ao pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho (veja calendário abaixo).

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Os valores, vale lembrar, estavam retidos por determinação do INSS desde o fim do mês passado. Após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que mirava os descontos indevidos, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo.

Como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

De acordo com o órgão, a data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira o calendário:

Quem ganha até um salário mínimo

• Final 1:    26 de maio
• Final 2:    27 de maio
• Final 3:    28 de maio
• Final 4:    29 de maio
• Final 5:    30 de maio
• Final 6:    2 de junho
• Final 7:    3 de junho
• Final 8:    4 de junho
• Final 9:    5 de junho
• Final 0:    6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

• Final 1 e 6:    2 de junho
• Final 2 e 7:    3 de junho
• Final 3 e 8:    4 de junho
• Final 4 e 9:     5 de junho
• Final 5 e 0:     6 de junho

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Escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.