INSS: Comissão do Congresso aprova MP que amplia programa para reduzir fila

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (1º/9), a medida provisória (MP) que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de pedidos e ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parecer aprovado foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta permite que o governo direcione trabalhadores que atuam em caráter extraordinário para os locais onde há maior volume de processos aguardando análise.

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Com a mudança, o governo terá mais liberdade para reforçar a análise dos pedidos que estão parados há mais tempo. O programa também passará a acompanhar processos que estejam há mais de 30 dias em tramitação ou que tenham ultrapassado um prazo determinado pela Justiça. Antes, eram considerados os processos com mais de 45 dias de espera.

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A medida provisória está em vigor desde 18 de junho, quando foi publicada, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

Segundo o governo, a mudança pretende dar mais flexibilidade ao PGB e usar a força de trabalho disponível de acordo com a demanda, com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos segurados.

A mudança faz parte dos esforços do governo Lula para diminuir a fila do INSS, uma das prioridades apresentadas pelo presidente durante a campanha eleitoral.

O texto agora segue para análise da Câmara e do Senado.