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O município de Vargem Alta, no Espírito Santo, possui clima de montanha, relevo acidentado e atrativos turísticos, como cachoeiras. Os atributos são suficientes para que os menos modestos o chamem de “Suíça Capixaba”. Além das belezas naturais, a cidade tem a seu favor a condição de melhor governança entre 1.927 localidades brasileiras, conforme ranking do Conselho Federal de Administração (CFA) divulgado neste ano.
Criado em 2017 pelo CFA, o Índice de Governança Municipal (IGM) é uma ferramenta desenvolvida para monitorar os resultados que as prefeituras brasileiras entregam para a população. O objetivo é dar subsídios para a tomada de decisão e o aprimoramento de práticas na administração pública. A apuração dos indicadores para o IGM independe da adesão das prefeituras e todos os resultados podem ser acessados no site do CFA.
Para apurar o IGM de cada um dos 5.570 municípios brasileiros, o CFA utiliza indicadores de três grandes áreas: finanças, gestão e desempenho. A pontuação é obtida cruzando diversas fontes oficiais de informação, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS).
“Nós buscamos muitos dados, informações de bases secundárias para avaliar a gestão municipal. O objetivo é construir uma métrica de avaliação da governança adaptada ao Brasil, por isso os parâmetros de finanças, gestão e desempenho”, explica o diretor da Câmara de Gestão Pública do CFA, Emerson Arantes.
A comparação do IGM de cada município é feita em grupos: as cidades são separadas em oito conjuntos de acordo com a quantidade de habitantes e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. O grupo 1 é formado por 1.927 localidades que possuem até 20 mil habitantes e PIB per capita de até R$ 22.221,28 – nessa faixa, está Vargem Alta.
Exemplo
Com população de 19.563 habitantes (Censo de 2022) e PIB per capita de R$ 19.749,30, Vargem Alta lidera o grupo 1 com IGM de 8,45 em 2025. A vertente gestão, por exemplo, tem nota 8,22 e o indicador mais positivo dentro dela é a transparência, que obteve nota 10. Isto significa que há grande disponibilidade de informações sobre a gestão pública disponíveis aos moradores.
O prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello (MDB), está no quarto mandato como chefe do Executivo municipal. O gestor público demonstra satisfação com os resultados alcançados.
“Nós chegamos a estes resultados com o trabalho do dia a dia. Quando você vê o resultado, é muito gratificante. Na transparência, nós conquistamos o selo diamante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Nós trabalhamos para melhorar a vida da população”, afirma Elieser.
Outro município bem posicionado no ranking do IGM de 2025 é Indaiatuba (SP) (foto em destaque). A cidade de 255 mil habitantes possui IGM de 8,24. A localidade está no terceiro lugar dentro do grupo daquelas com maior número de moradores – o grupo 8 é caracterizado por cidades com mais de 100 mil habitantes e PIB per capita acima de R$ 35.934,57.
Um dos destaques do município são os indicadores na área de Educação. Indaiatuba alcançou nota 7,3 no último Índice da Educação Básica (Ideb) de 2023 para o 5º ano do ensino fundamental. O resultado supera a meta que era 6. O município também possui uma cobertura de creches equivalente a 71,03% – a meta nacional é de 50%. Prefeito no primeiro mandato, Dr. Custódio Tavares (MDB) atribui o resultado a um conjunto de esforços.
“Nós temos um investimento importante no corpo técnico da educação. Além disso, apostamos em novos métodos de ensino, como a robótica, que nos ajuda a estimular o trabalho em equipe e a desenvoltura dos alunos. O aluno se interessa mais por projetos e também se fortalece nas outras matérias”, destaca o prefeito.
Orientação para resultados
Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), Marcela Machado destaca a importância de indicadores baseados em dados confiáveis para orientar a execução e o aprimoramento de políticas públicas.
“Os indicadores isolados que compõem o índice permitem entender onde estamos e onde queremos chegar. E aí tem um fator mais importante, que é se as políticas públicas estão realmente funcionando e gerando o impacto desejado para a sociedade. O gestor vai trabalhar a partir de dados, de evidências, que é o grande apelo hoje em dia da gestão pública”, pontua Marcela.
Para ampliar o uso do IGM nos municípios, o conselho realiza formações sobre a ferramenta em todo o Brasil. Até o momento, foram realizados 18 workshops com a capacitação de 730 profissionais. Outra estratégia para aumentar a adesão ao indíce é a apresentação do projeto aos gestores, até aqui o IGM foi apresentado a 2.187 autoridades.
“O IGM tem o viés de orientar os gestores públicos para o melhor desempenho das políticas públicas, uma vez que é possível detectar os pontos fracos de cada município nas 30 variáveis analisadas e, com isso, elaborar políticas públicas mais assertivas”, defende o diretor da Câmara de Gestão Pública do CFA, Emerson Arantes.
A divulgação do IGM é pública e costuma ser realizada uma vez por ano. O histórico dos resultados dos últimos três anos do IGM (2023, 2024 e 2024) estão disponíveis aqui. Já os dados de 2017 a 2022, podem ser visualizados exclusivamente por profissionais de Administração.
