Indiano em condição análoga à escravidão é resgatado em Pernambuco

Autoridades brasileiras resgataram um trabalhador indiano que estava sendo forçado a trabalhar em um navio com bandeira de Malta (um país insular europeu) atracado no Porto de Suape, em Pernambuco. O resgate foi feito por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco, no último dia 3 de fevereiro, e o estrangeiro teve as verbas trabalhistas pagas pela empresa responsável pelo navio e foi repatriado para o seu país de origem.

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, o homem estava com o contrato vencido, sendo submetido a serviços forçados na embarcação e era proibido de voltar para casa, apesar de vários pedidos ao capitão e de promessas não cumpridas de troca da tripulação.

Pela legislação brasileira, o estrangeiro estava sendo mantido em condições análogas à escravidão – o que possibilitou seu resgate e a responsabilização do empregador. É a primeira vez que um trabalhador indiano é resgatado no Brasil em condições análogas à de escravo.

De acordo com o auto de inspeção, o resgatado apresentava sinais de exaustão e forte desgaste mental em função do longo período que permaneceu embarcado e a todo momento repetia que desejava voltar para casa.

Como denunciar o trabalho escravo

Denúncias de trabalho doméstico análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).