Hospital é condenado a pagar R$ 800 mil a família por sequelas em bebê

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar uma indenização de R$ 800 mil por danos morais para os pais de um bebê que teve complicações durante o parto, em 2014.

A mãe da criança deu entrada no hospital universitário para dar à luz ao terceiro filho, no entanto, a equipe médica da unidade teve problemas para encontrar um anestesista. A demora para encontrar o profissional gerou sequelas na criança.

O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle destacou que o bebê deveria ter sido retirado o mais rápido possível após prolapso do cordão, quando a estrutura está na região da cabeça da criança e é pressionada durante o parto.

A criança nasceu com paralisia cerebral e morreu três anos depois.

O bebê teve asfixia grave, crises convulsivas, edema cerebral e síndrome piramidal. A criança passou longos períodos internada no hospital para tratar os problemas de saúde. Segundo Aurvalle, houve falta do serviço, devendo a ré ressarcir as despesas durante o período de internação do filho, com materiais, medicamentos e cuidadoras.

“O fato de a parte autora ver o filho/irmão, que se desenvolveu normalmente durante a gestação, sofrer graves sequelas no parto agravado pela demora na realização da cirurgia em face da ausência de anestesista presencialmente no hospital, certamente gera dor, angústia, sofrimento e tristeza. Ou seja, a omissão na assistência à paciente acarretou o sofrimento”, destacou o desembargador.

A decisão unânime foi proferida pela 4ª Turma do TRF4. Os magistrados definiram que o hospital deverá pagar indenização para o casal e aos filhos, sendo R$ 200 mil para cada um, totalizando R$ 800 mil.

A Fundação Universidade Federal de Rio Grande ainda poderá recorrer da decisão.

O Metrópoles entrou em contato com a FURG, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.