Hélio Doyle, ex-presidente da EBC, vai receber seis meses de salário

Exonerado do cargo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle continuará recebendo salário do governo federal por mais seis meses. A decisão é da Comissão de Ética Pública do órgão, que optou por conceder “quarentena” e remuneração compensatória ao comunicador.

Doyle receberá a mesma remuneração de quando era presidente da EBC: R$ 34.895,78. “Preenchi o pedido, encaminhei à comissão e fui comunicado da decisão”, disse ao jornal Estadão.

Conforme a legislação, a quarentena e a remuneração compensatória são destinadas apenas a pessoas nos “mais elevados cargos da administração pública”.

Essa medida visa evitar o uso de informações privilegiadas, por tais autoridades, em benefício de interesses privados. Dessa forma, o profissional fica impedido de exercer qualquer atividade privada no período de seis meses após deixar o cargo.

Assim, a Lei nº 12.813/2013 estabelece que, durante esse período, a autoridade permanecerá recebendo a mesma remuneração do exercício do posto.

Segundo o Estadão, a Comissão decidiu manter Doyle em “quarentena” durante reunião realizada em 11 de dezembro, última do colegiado em 2023.

Entenda o caso

Em outubro, Hélio Doyle foi demitido depois de ter repostado uma mensagem no X sobre a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas: “Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”.

Outros posts escritos pelo então presidente da EBC reforçaram posicionamento contra os israelenses, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se colocou a favor da paz entre as nações.