“Há gabinete do ódio sim”, diz Moraes em votação contra Bolsonaro

Ministro afirmou, no TSE, em julgamento sobre cassação, que a Justiça "não pode confundir neutralidade com tolice"

atualizado 28/10/2021 11:00

O ministro Alexandre de Moraes iniciou o voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (28/10), em ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, com a seguinte afirmação: “Há gabinete do ódio sim”. Moraes é o sexto ministro a votar nos processos que alegam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em disparos em massa de mensagens com intuito de promover a campanha presidencial.

Apesar de a Corte Eleitoral ter formado maioria para rejeitar as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes), Moraes foi enfático ao dizer que, embora as provas não estejam no processo, não se pode negar “o que tem acontecido no Brasil”. “Não podemos confundir a neutralidade da Justiça com tolice. Podemos absolver a chapa por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo”, enfatizou.

Para Moraes, “milícias digitais continuam se preparando para disseminar ódio, conspiração, medo, para destruir a democracia”. “Não temos materialidade no conteúdo das mensagens constantes no processo, mas vemos a máquina do ódio, os engenheiros do caos”, assinalou.

O ministro acompanhou o relator pela rejeição, mas frisou: “O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”. “É um precedente importantíssimo para aprimoramento dos mecanismos da Justiça Eleitoral. É um recado muito claro: se houver repetição do que ocorreu em 2018, o registro será cassado, e as pessoas irão para a cadeia”, completou.

Rejeição

Na terça-feira (26/10), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE, votou contra a cassação e foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. Nesta quinta-feira (28/10), com o retorno da votação, os ministros Carlos Horbach e Edson Fachin acompanharam o entendimento de Salomão. Assim, dos sete ministros, cinco rejeitaram as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) até as 10h30.

Mauro Campbell já havia seguido Salomão na integralidade do voto. Já Sérgio Banhos acompanhou com ponderações. Enquanto o relator reconheceu disparos em massa, mas votou por não haver elementos para conhecer a gravidade do fato, Banhos entendeu que não há prova sequer dos disparos.

Os pedidos foram ajuizados pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros). A primeira ação abrangia, além da chapa Bolsonaro-Mourão, o empresário Luciano Hang e as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.).

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