Gusttavo Lima trava briga milionária na Justiça por autoria de músicas

Goiânia – O cantor Gusttavo Lima e o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, o De Lucca, travaram mais um capítulo da briga deles na Justiça em uma ação de R$ 20 milhões relativa à autoria das músicas “Fora do Comum” e “Armadura da Paixão”. As canções foram registradas em coautoria pelo sertanejo.

Lançada em 2011, “Fora do Comum” foi a que obteve mais sucesso nas paradas musicais. O single virou hit e alcançou a posição 31 no ranking do Brasil Hot 100.

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Nivaldo Batista Lima, mais conhecido como Gusttavo Lima, é cantor, produtor musical, compositor e empresário. Ele nasceu no ano de 1989, na cidade de Presidente Olegário, em Minas Gerais. O artista é considerado um dos maiores cantores brasileiros da atualidade

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Multi-instrumentista, Gusttavo Lima começou a cantar ainda na infância ao lado dos irmãos. Na adolescência, mudou-se para Brasília, passou a se apresentar como Gustavo e, logo em seguida, formou uma dupla com um amigo

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Depois de um tempo, Lima começou a cantar sozinho em bares e restaurante. Durante esse período, acrescentou um T ao nome artístico e resolveu mudar-se para Goiânia

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Após ter composições cantadas por grandes nomes da música sertaneja, Gusttavo lançou, em 2009, o primeiro disco da carreira e conquistou a parada de sucesso com o single Rosas, Versos e Vinhos

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Em 2010, o embaixador lançou o álbum Inventor dos Amores e, com ele, conquistou maior notoriedade. A canção principal do disco foi gravada em parceria com a dupla Jorge e Mateus, conquistou milhões de visualizações no YouTube e ficou entre as 20+ das paradas de sucesso

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No entanto, foi com o single Balada, lançado em 2011, que Gusttavo se tornou uma verdadeira estrela. A música, que passou a fazer sucesso também no exterior, ficou entre as mais tocadas no país. Assim, nascia o fenômeno Gusttavo Lima

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Gustavo Lima

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Além disso, Lima conquistou ainda o Troféu Imprensa na categoria Melhor Cantor, em 2015, alcançou o topo do Brasil Hot 100 Airplay com o álbum 50/50, e nos dois anos seguintes conquistou a 1ª posição na tabela

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Ainda em 2017, Gusttavo recebeu o título de embaixador da Festa do Peão de Barreto e, desde então, passou a ser chamado pelo apelido

Material cedido ao Metrópoles

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Em 2018, lançou o álbum O Embaixador. No ano seguinte, O Embaixador in Cariri chegou nas plataformas de streming. Gusttavo, conquistou ainda mais fãs ao realizar shows através de lives na internet durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19

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Apesar do sucesso intocável, o cantor não conseguiu fugir de polêmicas. Além das idas e vindas com a esposa Andressa Suíta, com quem se casou em 2015 e tem os filhos Gabriel e Samuel, Gusttavo também já foi processado por uso indevido de composição

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Em 2022, notícia de que o cantor supostamente seria pai de uma adolescente de 16 anos se tornou um dos assuntos mais comentados da internet. Ele nega a paternidade. O processo corre em segredo de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta sexta-feira (8/4), a íntegra da decisão que negou recurso de Gusttavo Lima. Dessa forma, não arquivou o processo contra ele. Por isso, a ação voltou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), onde começou a tramitar em 2016.

O recurso foi remetido para o STJ por causa do recurso do cantor, que alegou perda de prazo do compositor para reivindicar o direito autoral.

Integralidade

Na ação, De Lucca pede reconhecimento de seus direitos autorais sobre a integralidade das músicas “Fora do Comum” e “Armadura da Paixão”, registradas em coautoria pelo sertanejo.

Gusttavo Lima chegou a oferecer R$ 50 mil para encerrar o processo, durante audiência de conciliação em Goiás, mas De Lucca não aceitou.

No STJ, o colegiado seguiu voto do relator do processo, ministro Moura Ribeiro, e manteve acórdão do TJGO que determinou a produção de provas no caso.

Os ministros do STJ entenderam que, neste caso de reivindicação de autoria de obra musical, não houve perda de prazo, conforme alegou a defesa de Gusttavo Lima no processo.

Em seu voto, o relator destacou que a Lei 9.610/1998 não prevê prazo para perda do direito. “Ao contrário, afirma expressamente que o autor da obra pode reivindicá-los a qualquer momento”, explicou o ministro.

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Histórico

Uma decisão em primeira instância no Judiciário goiano chegou a extinguir o processo, porque teria se iniciado fora do prazo estipulado por lei. No entanto, depois, nova decisão do TJGO acatou recurso do compositor e permitiu a continuidade do processo.

Com isso, a defesa de Gusttavo Lima reagiu e ingressou com recurso no STJ, defendendo o fim da ação por questão de prazo, mas a Corte Superior concordou com a última decisão do TJGO. Assim, o processo voltou a tramitar no tribunal goiano.

Defesa

O Metrópoles não obteve retorno da assessoria de comunicação de Gusttavo Lima nem da defesa dele, formada pelos advogados Cláudio Bessas e Pedro Scudellari Filho, até o momento em que publicou este texto, mas o espaço segue aberto para manifestações.