Grupo de transição aponta mais de 40 terras indígenas para demarcação

O grupo de trabalho dos povos originários, parte da equipe de transição do governo eleito, identificou mais de 40 terras indígenas com demarcação pendente. A informação consta no relatório final apresentado pelo GT formado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante todo o governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não demarcou terras indígenas e fez desta uma das pautas defendidas por ele, tanto na campanha eleitoral de 2018 quanto de 2022. Ele também se manifestou a favor da manutenção do chamado marco temporal.

De acordo com Luiz Henrique Eloy Amado, jurista e antropólogo indígena e membro do GT, são 13 terras indígenas com homologação pendente, 25 para declaração e 41 com demarcação física para efetivar. A recomposição do orçamento da saúde indígena e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a retirada urgente de garimpeiros das terras indígenas também são apontadas como prioridades no relatório.

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O processo de demarcação de terras indígenas é constituído por sete fases. Inicialmente, são feitos estudos de identificação com a produção de um relatório. Com o relatório aprovado pela Funai, abre-se o período para a ampla defesa ou contraditório em até 90 dias depois da publicação do relatório pela fundação.

A Funai encaminha o processo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que publica a decisão. A demarcação precisa ser homologada por decreto do presidente da República. A última fase é o registro, feito até 30 dias após.