Governo suspende restrição a viajantes vindos de países africanos

Viajantes com passagens pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue voltam a ter permissão para entrar no Brasil

atualizado 21/01/2022 8:47

Avião - Banco de Imagens Aeroporto de BrasiliaGustavo Moreno/Metrópoles

Em portaria publicada nesta sexta-feira (21/1), o governo federal acabou com as restrições de entrada no Brasil para viajantes de países da África. A medida atende às orientações publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de janeiro.

A partir desta sexta, viajantes com passagens pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue voltam a ter permissão para entrar no Brasil, desde que sigam os critérios de testagem e apresentação de carteira vacinal contra a Covid-19.

As restrições à entrada de pessoas com passagens pelos países citados haviam sido determinadas em dezembro, para evitar a disseminação da variante Ômicron do coronavírus.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria interministerial é assinada pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça e Segurança Pública, Antônio Ramirez Lorenzo (substituto); e da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho (substituto).

Veja a portaria na íntegra:

Portaria Interministerial Nº 666, De 20 de Janeiro de 2022 – Portaria Interministerial Nº 666, De 20 de Jan… by Rebeca Borges on Scribd

Em nota divulgada no início de janeiro, a Anvisa pontuou que a recomendação tem como fundamento a situação epidemiológica no Brasil, o avanço da vacinação contra a Covid e as medidas restritivas para entrada de viajantes no país.

Além disso, a agência citou um boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS) que atesta a presença da variante Ômicron em mais de 110 países, em todos os continentes.

“Portanto, os dados demonstram que a transmissão da Ômicron rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países africanos, sendo identificada atualmente em mais de 100 países, o que justifica a revisão da recomendação expressa na Nota Técnica 203/2021, desde que sejam mantidas as demais medidas para viajantes de procedência internacional”, recomendou a agência.

Viajantes que entrarem no Brasil ainda devem apresentar teste RT-PCR com resultado negativo para Covid, realizado em até 72h antes do embarque, ou teste de antígeno com resultado negativo, realizado em até 24h antes da viagem.

Além disso, é necessário preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar comprovante de vacinação contra a Covid. Pessoas não vacinadas devem fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino final.

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