Governo suspende prova de vida para beneficiários residentes no RS

O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), suspendeu temporariamente, nesta segunda-feira (3/5), a atualização obrigatória da comprovação de vida de beneficiários residentes no Rio Grande do Sul.

A suspensão da prova de vida dos beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (Siape) vai até 31 de outubro, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Esse recadastramento anual é condição para a manutenção do recebimento dos benefícios, mas, ainda segundo o MGI, a suspensão “não afetará o recebimento de proventos ou pensões dos moradores do Rio Grande do Sul”.

Aqueles que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1º de novembro. Enquanto, os beneficiários que fazem aniversário entre março e outubro precisarão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro.

Vale ressaltar que, conforme a portaria, a suspensão da prova de vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024.

“A medida que protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) no recebimento de proventos e pensões faz parte da série de iniciativas do governo federal destinadas ao enfrentamento da calamidade pública ocasionada por eventos climáticos no estado”, diz trecho de comunicado oficial.