Governo recolhe 8 lotes de café torrado e moído por fraude e impurezas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica que determinou o recolhimento nacional de oito lotes de café das marcas Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta, após constatar matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.

A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto nº 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

Os lotes afetados são: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Detectou-se que, nesses produtos, os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, a fim de aumentar o volume e enganar o consumidor.

“Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, explica o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal começaram neste ano, com a entrada em vigor da Portaria nº 570, que define o regulamento técnico do café torrado no Brasil, o que culminou na descoberta dessa prática fraudulenta.

Força-tarefa

No mês de julho de 2023, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, para combater a fraude em cafés.

Durante a operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada. Houve a apreensão de 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. A ação identificou mais de 26 marcas com indícios de irregularidades. Parte delas ainda está em fase de contestação das análises.

O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.

Outro lado

Por meio de nota, a Indústria e Comércio Café Balaio Ltda, que processa as marcas Café Balaio, Café Lenhador Tradicional e Café Lenhador Extra Forte, informou que “a empresa atua para colocar no mercado cafés com índices de impureza inferiores aos permitidos pela legislação vigente”.

Veja a íntegra da nota:

“A Indústria e Comércio Café Balaio Ltda., que processa as marcas Café Balaio, Café Lenhador Tradicional e Café Lenhador Extra Forte, esclarece que os sistemas para assegurar a qualidade de seus produtos têm sido permanentemente ajustados às diretrizes da Portaria n° 570 do Ministério da Agricultura, que estabeleceu este ano os limites de impureza em cafés torrados e moídos. A empresa atua para colocar no mercado cafés com índices de impureza inferiores aos permitidos pela legislação vigente.

Por conta desses cuidados, foi com surpresa que ela recebeu as notificações do Ministério da Agricultura sobre irregularidades nos lotes: 58 do Café Balaio e 59 do Café Lenhador Tradicional e Lenhador Extra Forte.

De imediato, a Café Balaio recolheu todos os lotes desses produtos da rede varejista e iniciou amplo processo de atualização e ajustes no sistema de produção para evitar que a intercorrência se repita, uma vez que contraria totalmente sua política de qualidade.

Por outro lado, a empresa contesta a afirmativa de que ‘os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café’. Segundo o ministério, a finalidade seria ‘aumentar o volume e enganar o consumidor’.

As impurezas detectadas não são decorrentes de ações deliberadas sob qualquer objetivo. A Café Balaio classifica o ocorrido como uma falha pontual nos procedimentos que antecederam a torragem e moagem dos grãos de apenas dois lotes. Esses processos estão agora sob atenção redobrada e com novas tecnologias.

A Indústria e Comércio Café Balaio Ltda. tranquiliza clientes e consumidores sobre a qualidade de seus produtos e reafirma que segue priorizando a excelência, fator que gerou a credibilidade necessária para mantê-la há 12 anos no mercado e garantir sua presença em pequenos, médios e grandes varejistas”.

Com informações do Ministério da Agricultura.