Governo Lula não deve retirar urgência de PL que acaba com escala 6×1

A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados não deve retirar a urgência do Projeto de Lei (PL) que acaba com a escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso —, segundo apurou o Metrópoles.

O projeto travou a pauta da Câmara. Isso significa que nenhum projeto de lei pode ser votado até que este seja colocado em pauta e analisado pelo plenário.

O chefe do Executivo defende a manutenção do regime de urgência a fim de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que contém o mesmo teor do PL.

Trata-se de uma pauta prioritária para a campanha de reeleição do petista.

A PEC foi aprovada na Casa Baixa em 27 de maio. Foram 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo.

O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.

Após negociações entre a Câmara e o Palácio do Planalto, ficou acordado que a PEC trataria das alterações na jornada de trabalho, enquanto o projeto do governo regulamentaria aspectos específicos da medida.

O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, na terça-feira (9/6), que o governo não havia informado se retiraria o pedido de urgência ou não.

“Não deram uma resposta firme se vão tirar ou não. A proposta foi votada na Câmara já. Estão avaliando”, declarou Motta a jornalistas na Câmara.