Governo Lula dá continuidade ao Casinha Games, criado por Mario Frias

Um polêmico programa de ensino profissionalizante lançado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) poderá ser executado, ao menos parcialmente, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Casinha Games foi proposto pelo então secretário de Cultura, Mario Frias, em 2021, e consumiria R$ 4,6 milhões para oferecer formação em jogos digitais e animação 3D a jovens de baixa renda. Mas quase não saiu do papel por ter sido desacreditado dentro do governo e se tornado alvo de críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Veja imagens do projeto original com as projeções de como deve ser uma unidade do Casinha Games:

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Casinha Games Reprodução

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Objetivo do programa é oferecer cursos profissionalizantes na área de games Reprodução

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TCU condenou modelo por seus altos custos e problemas na elaboração do projeto como um todo Reprodução

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Casinha Games Reprodução

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Os técnicos do TCU alegaram que o programa formulado por Frias “não tem ideia de qual é seu público-alvo, não tem objetivos, custos e metas definidos, não realizou pesquisa adequada de custos de mercado, atenta contra o princípio da impessoalidade e não é nem razoável nem econômico”.

Por causa dos vetos impostos pelo órgão, convênios que tinham sido acertados pelo governo federal com Rio de Janeiro e Distrito Federal para a implementação de núcleos do projeto acabaram cancelados. No entanto, ainda há um em andamento, com a prefeitura de Salvador (BA). Este encontra-se na fase de licitação.

Após a publicação desta reportagem, o Ministério da Cultura respondeu pedido de informações feito pelo Metrópoles na última semana e argumentou que ainda avalia todos os convênios feitos pela administração anterior e que o Casinha Games não tem liberação de recursos garantida caso a Prefeitura de Salvador finalize a licitação. “A licitação precisaria ser autorizada pelo Ministério e, até o presente momento, não houve por parte do Governo Federal aprovação dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Salvador, nem a liberação de qualquer valor”, diz a nota oficial (veja íntegra abaixo).

A principal crítica do TCU ao Casinha Games é sobre a previsão da construção de estruturas temporárias, com contâiners, para abrigar os eventuais beneficiados nos 18 meses previstos pelo programa. Para a Corte que fiscaliza os gastos públicos, esse modelo fica muito mais caro do que usar uma estrutura fixa.

Para manter o convênio com Salvador, portanto, o governo federal e a prefeitura mudaram o projeto, prevendo seu funcionamento em um prédio já existente, o que abaixou a expectativa de custos de R$ 1,5 milhão para R$ 578 mil.

Dessa forma, a conta do Casinha Games para os cofres públicos ficou em pouco mais de 10% dos R$ 4,6 milhões previstos inicialmente na gestão Bolsonaro, mas será paga pelo governo Lula quando a licitação for concluída, pois o atual governo está seguindo com o convênio.

As informações sobre o convênio na Bahia estão disponíveis em uma ferramenta de transparência do Poder Executivo, a Plataforma Mais Brasil, e indicam que o contrato tem validade até 30 de junho deste ano e que a contrapartida da prefeitura de Salvador ao investimento federal será de R$ 24,4 mil.

Ainda de acordo com os dados oficiais, a previsão é de que o programa possa formar, aproximadamente, 400 alunos da rede pública em cursos com 500 horas de aula divididas em 10 meses (duas horas por dia).

Memória

O Casinha Games nasceu polêmico porque o então secretário Mario Frias se negava a detalhar a ideia de que havia sido contemplada com R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Além disso,  ele batia boca nas redes sociais com quem o questionava.

Os detalhes do programa só se tornaram conhecidos graças a pedidos de informações via LAI por veículos como o Metrópoles e, mais tarde, nas investigações do TCU.

Quando vetou o modelo original do programa, o TCU avaliou que o projeto não apresentava gestão de riscos de projeto. Além disso, o órgão apontou que houve “comprometimento da impessoalidade na participação da empresa Ghost Jack Entertainment”, responsável por formular os cursos. A Casinha Games não buscou propostas de outros fornecedores antes de fechar a parceria.

Outro lado

Veja a íntegra da nota do Ministério da Cultura:

O Ministério da Cultura informa que, ao contrário do que foi veiculado na matéria “Governo Lula dá continuidade ao Casinha Games, criado por Mario Frias do portal Metrópoles, a pasta não está dando continuidade ao chamado “Casinha Games”.

O convênio com o município de Salvador entrou em fase de licitação, feita pela prefeitura da capital baiana. Mas antes de receber o recurso para execução não bastaria a licitação ser concluída, como diz o texto da matéria. A licitação precisaria ser autorizada pelo Ministério e, até o presente momento, não houve por parte do Governo Federal aprovação dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Salvador, nem a liberação de qualquer valor. Este convênio, assim como todos aqueles formalizados na gestão anterior de forma discricionária (sem processo seletivo) encontram-se em avaliação pela atual gestão.

O Projeto “Cultura Digital – Casinha Games” foi uma iniciativa da então Secretaria Especial de Cultura em 2021 para criação de centros de formação em jogos digitais e animação 3D a jovens de baixa renda.

O Projeto foi alvo de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022, que foi concluída após a SECULT/Mtur atender todas as recomendações do órgão de controle e realizar os ajustes solicitados no convênio. Após a auditoria, somente a parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador permaneceu em execução, as demais parcerias com o Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Distrito Federal foram rescindidas.