Um polêmico programa de ensino profissionalizante lançado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) poderá ser executado, ao menos parcialmente, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Casinha Games foi proposto pelo então secretário de Cultura, Mario Frias, em 2021, e consumiria R$ 4,6 milhões para oferecer formação em jogos digitais e animação 3D a jovens de baixa renda. Mas quase não saiu do papel por ter sido desacreditado dentro do governo e se tornado alvo de críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Veja imagens do projeto original com as projeções de como deve ser uma unidade do Casinha Games:
Casinha1Casinha GamesReprodução
Casinha2Objetivo do programa é oferecer cursos profissionalizantes na área de gamesReprodução
Casinha3TCU condenou modelo por seus altos custos e problemas na elaboração do projeto como um todoReprodução
Casinha4Casinha GamesReprodução
Os técnicos do TCU alegaram que o programa formulado por Frias “não tem ideia de qual é seu público-alvo, não tem objetivos, custos e metas definidos, não realizou pesquisa adequada de custos de mercado, atenta contra o princípio da impessoalidade e não é nem razoável nem econômico”.
Por causa dos vetos impostos pelo órgão, convênios que tinham sido acertados pelo governo federal com Rio de Janeiro e Distrito Federal para a implementação de núcleos do projeto acabaram cancelados. No entanto, ainda há um em andamento, com a prefeitura de Salvador (BA). Este encontra-se na fase de licitação.
Após a publicação desta reportagem, o Ministério da Cultura respondeu pedido de informações feito pelo Metrópoles na última semana e argumentou que ainda avalia todos os convênios feitos pela administração anterior e que o Casinha Games não tem liberação de recursos garantida caso a Prefeitura de Salvador finalize a licitação. “A licitação precisaria ser autorizada pelo Ministério e, até o presente momento, não houve por parte do Governo Federal aprovação dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Salvador, nem a liberação de qualquer valor”, diz a nota oficial (veja íntegra abaixo).
Mais sobre o assunto
A principal crítica do TCU ao Casinha Games é sobre a previsão da construção de estruturas temporárias, com contâiners, para abrigar os eventuais beneficiados nos 18 meses previstos pelo programa. Para a Corte que fiscaliza os gastos públicos, esse modelo fica muito mais caro do que usar uma estrutura fixa.
Para manter o convênio com Salvador, portanto, o governo federal e a prefeitura mudaram o projeto, prevendo seu funcionamento em um prédio já existente, o que abaixou a expectativa de custos de R$ 1,5 milhão para R$ 578 mil.
Dessa forma, a conta do Casinha Games para os cofres públicos ficou em pouco mais de 10% dos R$ 4,6 milhões previstos inicialmente na gestão Bolsonaro, mas será paga pelo governo Lula quando a licitação for concluída, pois o atual governo está seguindo com o convênio.
As informações sobre o convênio na Bahia estão disponíveis em uma ferramenta de transparência do Poder Executivo, a Plataforma Mais Brasil, e indicam que o contrato tem validade até 30 de junho deste ano e que a contrapartida da prefeitura de Salvador ao investimento federal será de R$ 24,4 mil.
Ainda de acordo com os dados oficiais, a previsão é de que o programa possa formar, aproximadamente, 400 alunos da rede pública em cursos com 500 horas de aula divididas em 10 meses (duas horas por dia).
Memória
O Casinha Games nasceu polêmico porque o então secretário Mario Frias se negava a detalhar a ideia de que havia sido contemplada com R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Além disso, ele batia boca nas redes sociais com quem o questionava.
Os detalhes do programa só se tornaram conhecidos graças a pedidos de informações via LAI por veículos como o Metrópoles e, mais tarde, nas investigações do TCU.
Quando vetou o modelo original do programa, o TCU avaliou que o projeto não apresentava gestão de riscos de projeto. Além disso, o órgão apontou que houve “comprometimento da impessoalidade na participação da empresa Ghost Jack Entertainment”, responsável por formular os cursos. A Casinha Games não buscou propostas de outros fornecedores antes de fechar a parceria.
Outro lado
Veja a íntegra da nota do Ministério da Cultura:
O Ministério da Cultura informa que, ao contrário do que foi veiculado na matéria “Governo Lula dá continuidade ao Casinha Games, criado por Mario Frias do portal Metrópoles, a pasta não está dando continuidade ao chamado “Casinha Games”.
O convênio com o município de Salvador entrou em fase de licitação, feita pela prefeitura da capital baiana. Mas antes de receber o recurso para execução não bastaria a licitação ser concluída, como diz o texto da matéria. A licitação precisaria ser autorizada pelo Ministério e, até o presente momento, não houve por parte do Governo Federal aprovação dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Salvador, nem a liberação de qualquer valor. Este convênio, assim como todos aqueles formalizados na gestão anterior de forma discricionária (sem processo seletivo) encontram-se em avaliação pela atual gestão.
O Projeto “Cultura Digital – Casinha Games” foi uma iniciativa da então Secretaria Especial de Cultura em 2021 para criação de centros de formação em jogos digitais e animação 3D a jovens de baixa renda.
O Projeto foi alvo de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022, que foi concluída após a SECULT/Mtur atender todas as recomendações do órgão de controle e realizar os ajustes solicitados no convênio. Após a auditoria, somente a parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador permaneceu em execução, as demais parcerias com o Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Distrito Federal foram rescindidas.
