Governo Lula cria grupo para debater conflitos fundiários urbanos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (28/1), a instauração de um grupo de trabalho interministerial que atuará na coordenação de políticas públicas em relação aos conflitos fundiários urbanos.

O objetivo do colegiado — formado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Cidades, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência — é prevenir e evitar despejos violentos no país.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, as pastas já têm, separadamente, suas próprias ações sobre o tema. O grupo, então, servirá para unificar as políticas e dar melhor coordenação às propostas do governo.

A criação do grupo será oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29/1).

“Com este grupo de trabalho instituído, nós temos 90 dias para poder definir um fluxo e um procedimento para que o governo federal atue como política de governo para evitar despejos violentos no país, para buscar soluções negociadas, para pegar situações em que as famílias estão sendo retiradas das suas casas”, explicou Boulos em conversa com jornalistas.

Segundo o ministro, o governo pode atuar transformando um despejo em uma regularização fundiária ou garantindo que a população seja incluída em alguma política habitacional.

A intenção é evitar que os envolvidos “não sejam jogadas ao léu, com uma mão na frente e outra atrás, como a gente viu cenas lamentáveis ao longo da história dos conflitos fundiários no Brasil”, pontuou o chefe da Secretaria-Geral.