Governo Lula autoriza repasses para Paraty e Nova Palma após temporais
Os municípios, localizados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, foram devastados por desastres causados por chuvas intensas
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (3/3) o repasse de R$ 861 mil para ações de resposta em dois municípios atingidos por desastres. Receberão recursos Nova Palma (RS) e Paraty (RJ).
A liberação foi oficializada por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira os valores:
- Paraty (RJ): R$ 539.042,00
- Nova Palma (RS): R$ 322.537,94
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Na última semana, em resposta às fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou cerca de 14 planos de trabalho para ações de reconstrução na região, totalizando quase R$ 21 milhões em repasses aos municípios afetados.
Novas cidades em situação de emergência
O MIDR reconheceu, também nesta terça-feira, situação de emergência em 30 cidades de 11 estados, além de estado de calamidade pública em Matias Barbosa (MG) — um dos municípios mais atingidos pelas chuvas em Minas Gerais na última semana. As portarias foram publicadas no DOU.
Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Araçuaí, Bonfinópolis de Minas, Divinésia e Gurinhatã (MG); Barra Mansa (RJ); Bannach, Novo Repartimento e Pacajá (PA); Cristino Castro (PI); e Ribeira do Amparo (BA). Guarantã do Norte (MT) registrou alagamentos. Araxá (MG) e Quedas do Iguaçu (PR) foram atingidas por vendaval.
Por outro lado, enfrentam estiagem as cidades de Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande (AL); Iramaia, Itiúba e Poções (BA); Cajazeirinhas, Frei Martinho, Monte Horebe, São José de Espinharas e Vieirópolis (PB); e Itacuruba (PE). Já Saboeiro (CE) e Açu, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e São Bento do Norte (RN) enfrentam seca — período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com os reconhecimentos, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Se aprovados, os repasses são formalizados por portaria publicada no DOU, com a liberação dos valores correspondentes.
