Governo libera venda de combustíveis de qualquer bandeira em postos
Nova MP também elimina distribuidoras do processo e permite que comércios comprem etanol diretamente das usinas
atualizado
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A partir de medida provisória que será lançada nesta quarta-feira (11/8), o governo vai liberar a venda de combustíveis de qualquer marca nos postos, independentemente da bandeira comercializada. O objetivo da MP é diminuir o preço da gasolina, mas o texto é questionado pelo setor.
A medida permite que postos como Shell, Esso, Petrobras e Ipiranga vendam combustíveis de outros fornecedores, desde que informem ao consumidor. Em maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) afirmou que isso permitiria que a fidelidade a uma marca de gasolina passe a ser uma opção do consumidor, e não obrigação regulatória, como era.
Para o governo, a nova legislação geraria diminuição de R$ 0,50 por litro de combustível, em função do aumento da competição. O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) afirmou, no entanto, que a medida abriria maior mercado a empresas que operam de forma irregular, com sonegação de impostos e venda de produtos de qualidade inferior.
A MP também determina que o etanol poderá ser vendido diretamente das usinas para os postos, sem intermédio das distribuidoras. Em 2020, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a medida resultaria em redução de R$ 0,20 por preço do combustível, mas a conta é questionada pelo mercado.
Para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, a MP também é negativa para o setor. Atualmente, os impostos sobre o etanol são recolhidos pelas distribuidoras, mas, com a nova legislação, o valor passaria a ser recolhido pelas usinas.
