Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

Portaria revoga texto anterior que impedia entrada em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins

25/09/2020 09:52, atualizado 25/09/2020 10:51

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Avião pousando — Michael Melo/Metrópoles

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) liberou a entrada de estrangeiros por via aérea em todos os aeroportos do país.

A autorização foi publicada nessa quinta-feira (24/9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui a íntegra do texto.

A entrada de estrangeiros por via aérea estava impedida em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A portaria exige que sejam “obedecidos os requisitos migratórios adequados à condição, inclusive o de portar visto de entrada”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou novas 831 mortes por Covid-19 nessa quinta-feira (24/9), chegando a um total de 139,8 mil.

Entradas por rodovias ou outros meios terrestres e transporte aquaviário seguem proibidas por ao menos 30 dias, à exceção de:

brasileiros natos ou naturalizados;
imigrante com residência de caráter definitivo;
profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
estrangeiro cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
estrangeiro portador de registro nacional migratório;
transporte de cargas.

Estrangeiros com visto de visita para estadia de até 90 dias também deverão apresentar, antes do embarque, comprovante do seguro-saúde.

O texto é assinado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça, André Mendonça; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e; da Saúde, Eduardo Pazuello.