Governo estuda MP que permite redução de até 70% dos salários

Texto em estudo, que ainda depende de aprovação do presidente, cria três faixas de possíveis quedas salariais (e de jornada): 25%, 50% e 70%

Camila Domingues/Palácio Piratini

atualizado 31/03/2020 6:59

A equipe econômica preparou, e agora analisa com o Palácio do Planalto os detalhes, uma medida provisória que prevê a permissão para que as empresas reduzam em até 70% tanto os salários quanto as jornadas de seus empregados, como forma de amenizar os efeitos da crise gerada pela pandemia de coronavírus.

Segundo o jornal O Globo, o texto estipula que o trabalhador receberá, como compensação pela redução da remuneração, uma parcela do seguro-desemprego proporcional ao percentual pago pela empresa: se o empregador vai pagar 30% do salário, o governo arcará com o equivalente a 30% do que o trabalhador receberia desse seguro. O texto deve incluir também trabalhadores domésticos e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano.

Haverá outras faixas de redução salarial, diz o jornal: de 50% e 25%. Caberá aos empregadores escolher um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários.

Antes, o percentual máximo de corte de jornada previsto pela equipe econômica era de 65% e havia uma trava para evitar que atingisse todos os funcionários da empresa. O recurso poderá ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.

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