Governo espera reaproximação de Lula e Alcolumbre para destravar pauta

Um novo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve acontecer na próxima semana. A expectativa no governo é que a melhora no diálogo entre os dois ajude a destravar pautas prioritárias paradas no Senado antes das eleições e fortaleça a agenda do Planalto.

Os dois jantaram juntos na noite da última terça-feira (4/8), após mediação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Palácio do Planalto, a avaliação é que o “humor” entre os dois melhorou nos últimos dias. Apesar disso, não há garantias de que a PEC que acaba com o escala 6×1,uma das prioridades do governo, avance antes das eleições.

Lula e Alcolumbre romperam em abril, quando o plenário do Senado rejeitou, em decisão histórica, a indicação do chefe do Executivo para ocupar uma cadeira na Suprema Corte. O senador eleito pelo Amapá foi um dos responsáveis pela articulação.

As principais bandeiras da base governista são duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A da Segurança Pública foi aprovada na Câmara dos Deputados em março e cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra as forças de segurança da União.

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Outro ponto do texto que chama a atenção é a destinação de 30% da arrecadação em impostos sobre apostas esportivas, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

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Calendário de pautas

• Lula e Alcolumbre devem se reunir na próxima semana para tentar destravar pautas prioritárias do governo que seguem paradas no Senado;
• PEC da Segurança Pública e fim da escala 6×1 lideram a agenda governista, mas enfrentam dificuldades para avançar antes das eleições;
• PL das Terras Raras ganhou prioridade em meio à crise diplomática com os EUA e busca fortalecer o controle nacional sobre minerais estratégicos;
• Ano eleitoral desacelera o Congresso: sessões caíram no Senado e na Câmara, reduzindo as chances de votação de propostas complexas.

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A outra proposta é a que acaba com a escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso. O texto, aprovado em maio pela maioria dos deputados, determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.

O texto prevê a mudança do modelo 6×1 para uma jornada de cinco dias de trabalho com dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A PEC chegou ao Senado em maio deste ano e desde então aguarda despacho de Alcolumbre para começar a tramitar. Inicialmente, ela deve passar ao menos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. O presidente do Senado, no entanto, não deu prazo para isso acontecer.

No governo, a expectativa é que a conversa entre Lula e Alcolumbre resolva o impasse. Aliados temem que, se a análise for postergada para depois das eleições, o tema perca força no Congresso.

Na última sexta-feira (6/8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), reuniu-se com lideranças de centrais sindicais e movimentos sociais para discutir a mobilização dos grupos pela aprovação da proposta. Na segunda-feira (10/8), ocorrerão manifestações em diversos estados para pressionar senadores.

Outras prioridades

O fim da 6×1 e a PEC da Segurança são duas pautas caras para o governo. A expectativa era que ambas fossem aprovadas antes das eleições, marcadas para ter o a primeira rodada em 4 de outubro. O eventual segundo turno será em 25 de outubro.

Uma matéria que não era listada nas prioridades do Executivo, mas recebeu um olhar alentado é o Projeto de Lei (PL) das Terras Raras. Aprovado em maio, o texto cria um marco regulatório para a exploração de minerais críticos no Brasil.

A aprovação se deu em um momento de crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto Washington busca reduzir sua dependência da China, o governo brasileiro passou a defender um marco regulatório que prioriza o beneficiamento dos minérios em território nacional, amplia o poder do Estado sobre operações envolvendo ativos estratégicos e limita a simples exportação de matéria-prima.

Um texto que altera a Constituição precisa da aprovação de três quintos dos congressistas, algo que deve enfrentar dificuldade por conta da liberação para que as sessões sejam realizadas de forma semipresencial -modalidade em que os senadores podem votar pelo aplicativo Infoleg. O Senado e a Câmara só terão sessões presenciais nesta semana e no período de 31 de agosto a 3 de setembro.