Governo chancela privatização de usina hidrelétrica e Nuclebrás

O governo federal chancelou a privatização da Usina Hidrelétrica de Formoso, no leito do rio São Francisco, na região do município de Pirapora (MG), e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (foto em destaque).

A determinação do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06/12/2019).

No caso da usina hidrelétrica, o governo determinou que os leilões sejam realizados em 2020. O ocorrerá após o “licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”.

A estatal Nuclebrás, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada em 1975 e produz bens de capital sob encomenda, preferencialmente na área de caldeiraria pesada.

A vendas são justificadas da seguinte forma: “Considerando a necessidade de ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país e de estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria dos serviços prestados à população brasileira”, destaca o despacho.

Criação de grupo
O governo quer acelerar privatizações das estatais de petróleo. Ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis farão coordenação do grupo.

A estrutura que avaliará “ações centradas na ampliação e melhoria da infraestrutura e na ampliação da exploração e produção de petróleo e gás natural”.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o projeto de lei que viabiliza a privatização da Eletrobras. O governo prevê arrecadar R$ 16,2 bilhões.

Desde o início do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sustentado a necessidade de vender empresas do setor para melhorar as contas públicas do estado.