Governo quer acelerar privatizações das estatais de petróleo

Ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis farão coordenação

Agência BrasilAgência Brasil

atualizado 05/12/2019 15:38

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República criou um grupo interministerial para acelerar o processo de privatização de estatais de petróleo e gás natural.

Os ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) farão parte da estrutura que avaliará “ações centradas na ampliação e melhoria da infraestrutura e na ampliação da exploração e produção de petróleo e gás natural”.

A resolução não explica, mas indica o pensamento do governo para a criação do grupo. “Considerando a necessidade de expandir a qualidade da infraestrutura pública e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”, destaca trecho do documento.

O texto ainda destaca que é necessário “ampliar as oportunidades de estimulo ao desenvolvimento econômico nacional” por meio das privatizações.

A resolução é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier.

Reprodução/DOU

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o projeto de lei que viabiliza a privatização da Eletrobras. O governo prevê arrecadar R$ 16,2 bilhões.

Desde o início do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sustentado a necessidade de vender empresas do setor para melhorar as contas públicas do estado.

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