Governo Bolsonaro reconhece 2ª comunidade quilombola desde janeiro

Ao todo, 140 famílias da Comunidade Quilombola Forte, em Sergipe, se tornaram candidatas ao Plano Nacional de Reforma Agrária

atualizado 25/09/2019 12:25

Povo kalunga em GoiásTerra de Direitos/ONG

Pelo segundo dia consecutivo o Diário Oficial da União (DOU) traz o reconhecimento de regiões ocupadas por famílias quilombolas. A medida, que chegou a ser duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), beneficia  140 famílias da Comunidade Quilombola Forte, em Sergipe.

Localizada na região centro-norte do estado, no semiárido, o território é composto por dois municípios: Nossa Senhora das Dores e Cumbe, sendo que este último abrange o espaço onde as residências se concentram, distante 63 km da capital Aracaju. A comunidade é formada por famílias que se dividem em dois grupos locais conhecidos como Forte e Coité.

A portaria que reconhece o grupo foi publicada nesta quarta-feira (25/09/2019). Na terça-feira (24/09/2019), o governo federal reconheceu 393 famílias da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, no Paraná (foto em destaque). Na prática, as famílias se tornam candidatas ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e podem ser selecionadas para o recebimento de terras.

Marcelo Silva dos Santos, superintendente regional substituto do Incra em Sergipe, destacou no documento que a medida visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social.

Desde 2017, o Incra reconhece famílias e terrenos quilombolas em Sergipe. O processo para reconhecimento começa com o reconhecimento das comunidades, que pedem à Fundação Cultural Palmares para que sejam certificadas como remanescestes de quilombos. Com a certificação, o Incra abre processo, que pode culminar com a posse definitiva do território.

No ano passado, ao menos três comunidades foram reconhecidas e mais de 500 famílias beneficiadas. Em junho do ano passado, 130 famílias quilombolas foram reconhecidas pelo Incra. O grupo é remanescente do território de Lagoa dos Campinhos, no município de Amparo do São Francisco.

Caso do Paraná
Localizada a pouco mais 350 quilômetros de Curitiba, a área quilombola reconhecida na terça fica na Reserva do Iguaçu e abriga a comunidade Invernada Paiol de Telha. A primeira a ser reconhecida no governo Bolsonaro.

A comunidade centralizou um embate com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O grupo foi o primeiro a receber a titulação no governo do pesselista. O caso chegou aos tribunais.

No fim de março, uma liminar da juíza Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, estabeleceu a data de 2 de maio como prazo máximo para a titulação das duas áreas da comunidade Invernada Paiol de Telha.

A comunidade quilombola Paiol de Telha conquistou o território em 1860, quando 11 trabalhadores escravizados foram libertados pela então proprietária das terras, Balbina Francisca de Siqueira, e receberam o território como herança.

Conflitos
No começo do governo Bolsonaro, o reconhecimento de comunidades quilombolas centralizou uma polêmica. O presidente chegou a dizer que durante seu mandato nenhuma terra seria demarcada.

Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas. A medida não define como serão feitas as identificações e quais os critérios para as demarcações.

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