Governo Bolsonaro proíbe queimadas em todo o país por quatro meses

O Decreto nº 14.424, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira

atualizado 16/07/2020 7:52

O governo federal proibiu, por meio do Decreto nº 14.424, as queimadas em todo o país por 120 dias. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/7).

A proibição, no entanto, não se aplica às práticas de prevenção e combate de incêndios feitas ou supervisionadas pelas instituições públicas e agrícolas de subsistência praticadas por indígenas e povos tradicionais, atividades de pesquisa científica e controle fitossanitário.

Segundo o decreto, “ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual”.

A medida entra em vigor imediatamente. O decreto do governo é editado em um momento de pressão interna e externa sofrido pela gestão de Bolsonaro sobre as políticas ambientais.

Na última sexta-feira (10/7), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou que o primeiro semestre deste ano foi o pior para o desmatamento na Amazônia em uma década.

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