Governo aprova lista de 27 minerais críticos e estratégicos para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), nesta quinta-feira (5/11), no Palácio do Planalto.

Na ocasião, o colegiado aprovou uma lista de 27 minerais que serão prioritários para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) brasileira.

Os minerais foram divididos em três classes, levando em consideração a importância deles em termos de soberania e industrialização. A classificação também considera fatores como o risco geopolítico; a concentração geográfica da produção; o potencial de substituição; a posição brasileira na cadeia; e a dependência e vulnerabilidade do país.

A divisão define a prioridade no acesso a instrumentos de fomento previstos na lei que a PNMCE, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.

Confira a lista aprovada:

Classe I – Prioridade Alta

• Terras Raras
• Grafita
• Lítio
• Níquel
• Cobalto
• Cobre
• Manganês
• Silício
• Urânio

Classe II – Prioridade Média

• Tungstênio
• Cromo
• Vanádio
• Tântalo
• Titânio
• Fosfato
• Potássio
• Enxofre

Classe III – Prioridade Baixa

• Nióbio
• Estanho
• Ferro
• Zinco
• Ouro
• Magnésio
• Molibdênio
• Tório
• Alumínio
• Grupo da Platina

Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a lista poderá ser revista pelo conselho, caso haja necessidade.

A política de minerais críticos e estratégicos tem o objetivo de aprimorar o tratamento desses bens no Brasil, estimulando toda a cadeia de pesquisa, produção e transformação. A lei foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em setembro passado. A nova norma prevê mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para empresas interessadas em investir no desenvolvimento do setor.

Composto por órgãos do governo federal e representantes de estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos é responsável por coordenar, planejar e acompanhar a implementação da nova política.