Governo anuncia prorrogação da subvenção da gasolina até 9 de setembro

O governo federal anunciou, na terça-feira (25/8), a prorrogação da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina até o dia 9 de setembro, acompanhando a vigência da Medida Provisória (MP) que sustenta o programa de amortecimento dos preços dos combustíveis. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) edição extra.

A decisão ocorre em meio à avaliação da equipe econômica de que o cenário internacional ainda mantém pressão sobre o preço do petróleo, influenciado por tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela volatilidade dos preços no mercado internacional.

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A subvenção faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto das variações externas nos preços internos dos combustíveis.

O mecanismo funciona como um repasse direto a produtores e importadores, permitindo que parte da carga tributária federal seja compensada, desde que o desconto seja repassado ao preço final da gasolina.

O programa foi estruturado para ter vigência temporária e vem sendo prorrogado desde sua implementação, com base em avaliações periódicas do comportamento dos preços internacionais.

O atual desenho da política prevê limites orçamentários e períodos de apuração definidos por medida provisória.

A avaliação é de que a manutenção do mecanismo funciona como uma forma de suavizar oscilações no preço dos combustíveis em um momento de incerteza externa, ao mesmo tempo em que preserva a previsibilidade para o mercado e para os consumidores.