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Brasil

Governo aguarda Hugo Motta e Câmara votará ajuste fiscal na próxima semana

Motta está em viagem institucional para a Argentina. José Guimarães espera encerrar votação do ajuste fiscal na Câmara até terça (24/11)

Marcelo Camargo/Agência Brasil
José Guimarães e Hugo Motta

O ministro das Relações Institucionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Guimarães, disse nesta quarta-feira (18/11), aguardar o retorno do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Brasil para encerrar a votação do ajuste fiscal no Congresso Nacional. Após acordo, o Senado concluiu a votação dos destaques, em vitória para o Palácio do Planalto.

Motta está fora do país em viagem institucional para a Argentina, onde participou do “Fórum de Buenos Aires”, evento jurídico promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo Lula quer acelerar a tramitação e Guimarães disse que espera encerrar a votação em plenário até terça-feira (24/11).

O relator na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE), já procurou algumas bancadas para tratar da proposta e aguarda sinal verde do presidente da Casa para dar andamento às discussões. Interlocutores ouvidos pelo Metrópoles disseram que o presidente da Câmara pretende votar o PLP entre segunda e terça-feira.

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Guimarães avalia que a votação no Senado foi uma “vitória extraordinária” para o país e agradeceu os senadores pelos votos a favor do texto, em especial aos líderes do governo e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador amapaense articulou entre os pares e ajudou atingir os números necessários para manter o teor do texto desejado pelo governo Lula.

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O ministro da Articulação Política do governo reforçou que a proposta concilia responsabilidade fiscal com responsabilidade social após a proposta de Lula ser alvo de críticas da base e do mercado. Guimarães disse que as dissidências na esquerda são “legítimas” e que “não sabe o que mais precisa” para fazer acenos ao mercado.

“Eu não sei mais o que precisa ser feito mais para o mercado. Não é sinalizar para o mercado. O projeto sinaliza responsabilidade fiscal mantendo a nossa responsabilidade social. 
Vejam bem, toda vez que a gente encaminha uma medida para o Congresso, o mercado sempre quer mais. O governo não vai ficar governando em função dos interesses do mercado. Ele tem que governar em função dos interesses do Brasil e foi isso que nós fizemos”, disse.

Vitória para o Governo 

O governo Lula saiu vitorioso na primeira etapa de votação do ajuste fiscal. Os senadores rejeitaram três pedidos de mudança pleiteados pela oposição que ainda estavam pendentes, ratificaram o texto em um turno suplementar e mantiveram a versão aprovada na última semana.

Um destaque, apresentado pelo PL, foi retirado após acordo com o governo, e a mudança será analisada na segunda etapa de votação.

Até então, foi mantido o texto aprovado na última semana. O relator Eduardo Braga (MDB-AM) estima que as medidas poderão melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. A conta reúne o dinheiro que o governo poderá deixar de gastar e o que poderá arrecadar a mais.