Governadores se reúnem e aguardam proposta de Haddad sobre dívida

Governadores de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além  de um representante do Rio Grande do Sul, reuniram-se, nesta segunda-feira (15/4), com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a dívida dos estados com a União.

O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado. Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP) e Gabriel de Souza (governador em exercício do RS) saíram do local sem conversar com a imprensa.

Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, afirmou, em entrevista coletiva, que o grupo aguarda uma proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o tema na próxima semana.

O ministro tenta chegar a um consenso com a área técnica da pasta e os governadores para apresentar o texto ao Congresso. Rodrigo Pacheco deve ser o subscritor do projeto de lei.

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“Debatemos sobre a renegociação da dívida dos estados, que hoje tem impedido o crescimento. O parcelamento da dívida chega a percentuais em que os estados não têm mais como investir em infraestrutura. Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos não restando nada para que os governos invistam em atender à necessidade de crescimento”, afirmou Caiado.

No início do mês, Haddad chegou a apresentar aos governadores um escopo das propostas do ministério. Um dos apelos dos gestores estaduais é pela reavaliação do indexador que corrige a dívida das unidades federativas.

Alteração no indexador

Atualmente, o critério é ligado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic. A proposta de alguns governadores é que o índice seja calculado pelo IPCA + 1%.

Um dos pedidos dos governadores também é pela federalização de ativos dos estados. Essa proposta, no entanto, não consta nas sugestões apresentadas por Haddad. Os gestores estaduais insistem na reconsideração da ideia.

“O presidente Pacheco vai receber a proposta do Ministério da Fazenda. O ministro Haddad ficou de apresentar, até semana que vem, um projeto de lei. O presidente Pacheco está também elaborando, ouvindo os governadores, para apresentar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados”, afirmou Caiado.