Governadores pedirão à Anvisa que aceite decisão dos EUA quanto a vacinas

Governadores que integram o Consórcio Nordeste e o Fórum Nacional de Governadores vão protocolar um pedido para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considere decisões tomadas por órgãos reguladores internacionais na liberação de vacinas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A medida seria uma forma de agilizar a entrada de imunizantes no país. A Anvisa já modificou alguns dos prazos para a aprovação de vacinas no Brasil.

O pedido, que deve ser protocolado ainda nesta quinta-feira (10/12), solicita que a Anvisa considere os entendimentos da agência reguladora dos Estados Unidos como válidas para o Brasil. A informação é do presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI).

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O governador cita a Lei nº 14.006, de 2020, aprovada em maio deste ano, como um dos parâmetros do pedido. A norma estabelece o prazo de 72  horas para que a Anvisa autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e aprovados para distribuição comercial em seus respectivos países.

A medida havia sido adiantada na última terça-feira (8/12). Pelo Twitter, o governador explicou o que o grupo pretende.

“A Anvisa vai aprovar em 72 horas vacinas que tiveram a certificação de agências internacionais reconhecidas. Assim, teremos a garantia de que a vacinação será iniciada o mais rápido possível, respeitando as fases e grupos unificados em todo país”, escreveu.

Aposta de vacina este ano

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, Wellington Dias afirmou que, com o reconhecimento, será possível iniciar a vacinação no país ainda este ano.

“Tecnicamente é possível que, em 72 horas, a Anvisa se posicione pela validação e em dezembro comece a vacinação. Qual é o problema: tem vacina? A produção da Pfizer tem nos Estados Unidos, na Bélgica, e o governo brasileiro fez apenas uma encomenda, não um contrato de compra. Então, é preciso um contrato de compra para receber. Chegando, estaremos preparados para vacinar”, afirmou.

Por enquanto, a vacina da Pfizer foi liberada para uso no Canadá, na Arábia Saudita e no Reino Unido, que começou a aplicação na população nesta semana. Na terça-feira, em reunião com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que tem um pré-acordo com a Pfizer para a compra de 70 milhões de doses da vacina.