Google se pronuncia sobre PL das Fake News e pede proteção de buscadores

O projeto “substitutivo” da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, entregue no último dia 21 de setembro ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito barulho no setor de tecnologia. Espécie de relator informal da chamada PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) colocou no papel uma série de medidas a serem tomadas para evitar a desinformação. Algumas delas fizeram com que gigantes, como Facebook e Google, se mexessem.

O Google, gigante na área da tecnologia e da comunicação, divulgou um artigo em que elogia a iniciativa do projeto de lei, mas critica fortemente a inclusão dos buscadores – aquela página em que o usuário coloca palavras-chaves para encontrar determinado assunto na internet – como uma das plataformas digitais a serem reguladas.

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Reprodução/Google

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Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

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Novo projeto pretende responsabilizar plataformas que não coibirem disseminação de notícias falsas

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Para o Google, o combate às fake news é fundamental, mas incluir os buscadores pode atrapalhar esse trabalho e os próprios usuários

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Medidas

Entre as ideias agregadas ao Projeto de Lei nº 2630/20, do Senado, estão: proposta de transparência das redes sociais; remuneração por indexação de conteúdo jornalístico; responsabilização do agente público ao usar redes sociais; e aperfeiçoamento do conceito de “autorregulação regulada”.

“O Google reconhece a importância de discutir a questão da desinformação e trabalhamos todos os dias, em conjunto com a sociedade, para combater este problema. Porém não acreditamos que incluir a Busca do Google e outras ferramentas de pesquisa no projeto de lei seja o melhor caminho”, escreve Berthier-Ribeiro Neto, diretor de engenharia do Google para a América Latina.

O especialista aponta que pode acontecer o contrário. “A inclusão (dos buscadores no PL) pode colocar em risco a capacidade de milhões de brasileiros de encontrar o que precisam na internet e tomar decisões mais informadas todos os dias”. Clique aqui para ter acesso ao artigo completo.

O deputado Orlando Silva disse ser muito importante que as empresas participem do debate e que o assunto dos buscadores entre na discussão das fake news.

“Tem consultas que começam e encerram lá. E precisamos analisar informações, inclusive dados de publicidade da atividade que eles realizam. Gostei da nota que tive acesso. Servirá para temperar o debate”, afirmou.