Gleisi convoca líderes da base após derrota na CPMI do INSS

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou, nesta quarta-feira (20/8), os líderes da base do governo no Congresso Nacional para tratar da derrota do governo na composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O encontro ocorre no Palácio do Planalto após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do PT do Senado Federal, Rogério Carvalho (SE), no Palácio da Alvorada.

Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

• Em março de 2024, o Metrópoles revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados aumentaram em 300% seu faturamento enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais.
  Segundo o TCU, o valor arrecadado com descontos subiu de R$ 544 milhões (2021) para R$ 2,1 bilhões (2024).
• Depois das denúncias, o INSS iniciou investigações internas; CGU e PF abriram apuração, que resultou na Operação Sem Desconto.
• A lei que permite os descontos diretamente na folha dos aposentados é da década de 1990, e foi instituída com o intuito de simplificar a relação entre aposentados e entidades às quais se filiaram voluntariamente.

A escolha do presidente e do relator da CPMI do INSS significa uma vitória para a ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para presidir o grupo, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), havia indicado o senador Omar Aziz (MDB-AM), no entanto, foi eleito para o cargo o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Já na relatoria, Hugo Motta propôs o nome do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para relatar a CPMI. Apesar disso, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi designado como relator da CPMI.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é composta por 16 senadores e 16 deputados titulares, com o número igual de suplentes.

Pauta no Congresso Nacional

Além de discutir o fracasso do governo em não conseguir eleger o presidente e o relator indicados, a ministra também conversa com os líderes da base sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “Adultização”, que teve a urgência aprovada na terça-feira (19/8), na Câmara dos Deputados.

Com a aprovação da urgência, o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa Legislativa, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. A expectativa é de que a proposta seja analisada ainda nesta quarta.