Gleisi apoia cobrança de R$ 1 bilhão a Musk pela DPU: “Deve responder”

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) usou uma rede social para demonstrar apoio à ação da Defensoria Pública da União (DPU) contra Elon Musk. O órgão pede que o X, antigo Twitter, pague R$ 1 bilhão de indenização por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.

Na rede social comandada por Musk, a política declarou apoio e condenou as práticas do bilionário. “É um crime um empresário estrangeiro ferir abertamente as leis e instituições brasileiras e ainda incitar descumprimento de decisões judiciais”, escreveu. 

Após entrega de petição de líderes e presidentes de partidos progressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) 1

Gleisi Hoffmann, presidente do PT Vinícius Schmidt/Metrópoles

Elon Musk

Elon Musk liberou perfis de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio no X Getty Images

Após entrega de petição de líderes e presidentes de partidos progressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) 3

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann saiu em defesa de André Janones Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Elon Musk acusa Moraes de censura e atos ditatoriais Justin Sullivan/Getty Images

Luciana Lima entrevista Gleisi Hoffmann na redação do portal Metrópoles. Brasília(DF), 23/02/2022

Presidente do PT Nacional, Gleisi Hoffmann Gustavo Moreno/ Especial Metrópoles

Elon Musk Speaks At Satellite Conference In Washington, DC

Elon Musk, dono do X, antigo Twitter Win McNamee/Getty Image

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Gleisi Hoffmann também usou o espaço para criticar as falas do dono do X e reforçar a necessidade de respeito ao país. “Elon Musk atentou abertamente contra a soberania brasileira em prol dos seus interesses e da extrema-direita. O Brasil respeita todos, mas não irá abaixar a cabeça para ninguém. Elon deve responder por seus atos!”

DPU pede que Musk pague R$ 1 bi por ataques a democracia brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que o X (antigo Twitter) pague R$ 1 bilhão de indenização por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.

Segundo os argumentos da DPU na ação civil pública, Elon Musk, CEO da rede social, teria cometido graves violações contra o Estado Democrático de Direito, ao incitar o descumprimento de decisões judiciais.

Musk tem feito diversas declarações direcionadas à soberania nacional. O bilionário chegou a afirmar que derrubaria restrições impostas ao X por ordens da Justiça. Além disso, ele pediu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação apresentada à Justiça Federal.

A Defensoria ainda diz que as falas de Elon Musk “representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado Democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras”.

A organização do terceiro setor Educafro e o Instituto de Fiscalização e Controle também assinam a peça processual com a DPU.

Indenização bilionária

No documento, a DPU justifica o valor da indenização:

“É preciso que se fixe valor de reparação para o que se deve levar em conta a imensa gravidade da ilicitude, as suas consequências – tanto pela abrangência quanto pelo prolongamento no tempo – e a riqueza dos réus.”

“A indenização mede-se pela extensão do dano.”

Segundo a Forbes, Elon Musk possui uma fortuna de US$ 204,5 bilhões (R$ 1 trilhão). Ele é considerado o segundo homem mais rico do mundo.

Multa por desobediência

O órgão sugere que uma multa no valor de R$ 500 mil seja aplicada ao X em cada caso de desobediência de decisões judiciais.

Além disso, é elencada uma série de medidas que devem ser adotadas pela rede social, como:

• Estabelecimento de canais eficientes para que os usuários possam relatar conteúdo ilegal ou ofensivo, garantindo que tais relatos sejam prontamente analisados e tratados;
• Estabelecimento de parcerias com organizações de Fact-Checking: a empresa deve colaborar com organizações independentes de verificação de fatos para identificar e rotular informações falsas ou enganosas, ajudando a combater a disseminação de desinformação;
• Publicação de relatórios periódicos detalhando as ações tomadas para cumprir as ordens judiciais e como a moderação de conteúdo é realizada, aumentando a transparência para os usuários e o público em geral.