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Brasil

Gilmar Mendes e Antonio Ferreira tomam posse no TSE em 13 de junho

Os dois serão ministros substitutos. Gilmar entra no lugar de Nunes Marques e, Ferreira, na vaga de Sanseverino

05/06/2023 12:12
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Hugo Barreto/Metrópoles
imagem colorida da fachada do TSE, em Brasília - Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará posse a Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira como ministros substitutos da Corte, em 13 de junho, a partir das 18h. A cerimônia será no Gabinete da Presidência do Tribunal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu Gilmar Mendes para ocupar a cadeira em 25 de maio. Gilmar entra na vaga após Nunes Marques ter sido nomeado como ministro efetivo da Corte. Ele preenche o assento destinado a ministros do STF.

Nunes Marques assumiu a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do STF e integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto desde 31 de agosto de 2021. Em 17 de maio, Nunes Marques foi eleito pelo plenário do Supremo para o cargo.

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O ministro Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para compor a vaga aberta em razão do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 8 de abril.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, são escolhidos ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).