Fortuna em dólares e relógios do vice da Guiné vai para BC e leilão

A fortuna de US$ 16 milhões confiscada do vice-presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Ngueme Obiang, no Aeroporto de Viracopos na sexta-feira (14/9), deverá ter dois destinos. Cerca de US$ 1,4 milhão e R$ 50 mil em dinheiro vivo serão encaminhados ao Banco Central (BC). As joias e relógios cravejados de diamantes vão a leilão.

Este é o procedimento de rotina em casos como o do vice da Guiné, flagrado pela Receita Federal quando desembarcava no aeroporto de Campinas (SP). Diante da resistência da comitiva do vice em entregar as chaves de duas malas – onde estava acondicionada a fortuna –, a Receita chamou a Polícia Federal e deu o flagrante.

Será aberto um processo de perdimento dos bens. A investigação abre prazo para a defesa se manifestar antes da execução de eventual sequestro. A Receita vai realizar as autuações, perdimento de bens, representações fiscais para fins penais e cautelares fiscais.

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Em depoimento à PF, o auditor fiscal Alessandro Grisi Pessoa afirmou que a comitiva de Obiang levou 4 horas para entregar as chaves. O grupo foi abordado às 9h35 da sexta. Em ação rápida, a Receita abordou integrantes da equipe de Obiang e frustrou eventual tentativa de driblar a fiscalização.

A aeronave na qual estava o vice pousou com 11 passageiros. Obiang foi recepcionado e, por causa das prerrogativas do cargo, não foi inspecionado, mas sua equipe passou pelo crivo da Receita.

O secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben MBA Mikue, afirmou à PF que o vice veio ao Brasil para tratamento médico e posteriormente seguiria para Cingapura em missão oficial. Mikue afirmou que os US$ 16 milhões – entre cédulas de dólares, relógios e joias –  estavam relacionados à missão oficial.