Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação da chapa de Lula por abuso de poder

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (28/9), para pedir a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abuso de poder político e econômico. A ação também pede a inelegibilidade da primeira-dama Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula da pasta.

Na ação, Flávio acusa integrantes do governo federal de utilizar a estrutura, os recursos públicos, os servidores e os canais oficiais do Ministério da Cultura em benefício da campanha de reeleição de Lula.

Entre os episódios citados está um ato virtual realizado em 14 de setembro pelo movimento Cultura com Lula, que contou com a participação de Janja, Margareth e do secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares. Durante a transmissão, a primeira-dama afirmou que estava no evento como militante e convocou apoiadores a buscar votos de indecisos.

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A ação também aponta a divulgação de material eleitoral em grupos oficiais de mensagens administrados pelo Ministério da Cultura. Segundo a petição, a própria pasta reconheceu a publicação e informou que o conteúdo foi removido após ser identificado.

Outro ponto envolve o Coletivo Soylocoporti, organização ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura. A entidade recebeu mais de R$ 5,7 milhões da União. Em maio deste ano, o Ministério da Cultura ampliou a parceria em R$ 1,02 milhão e prorrogou sua execução até fevereiro de 2027.

A petição cita ainda a participação de Margareth em atos de campanha, a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral e o envolvimento da pasta em um aporte federal de R$ 12 milhões para o Carnaval do Rio de Janeiro, tema que já é objeto de outra ação eleitoral.

Na avaliação dos advogados de Flávio, os episódios demonstram o “maior caso do uso da máquina pública em favor de uma candidatura presidencial já visto na história democrática do Brasil”.