Campanha de Flávio: decisão de Dino sobre Nossa Senhora "favorece Lula"

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, neste domingo (27/9).

O parlamentar, que é coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, acusou o magistrado de atuar para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Rogério Marinho, o ministro do STF está “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral” para  permitir a circulação de conteúdo “considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”.

A decisão de Dino derrubou a determinação do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia pedido a remoção do conteúdo.

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“Família miliciana”

O episódio teve início na noite dessa quinta-feira (24/9), quando passaram a circular na internet publicações afirmando que o senador Flávio Bolsonaro estaria por trás de um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A postagem que gerou o embate, feita pelo humorista Antonio Tabet, não fazia menção ao nome de Flávio Bolsonaro. “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, escreveu o ator.

Mendonça mandou derrubar a postagem do humorista e logo depois estendeu a decisão, exigindo que as plataformas removessem qualquer publicação feita que ligasse Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Neste domingo, Dino derrubou a decisão do colega e afirmou que não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse uma restrição tão ampla à liberdade de expressão.

Em nota, Marino afirma que “em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”.

“O contraste é evidente: invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já esteve no centro de controvérsia sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística de uma foto verdadeira sua”, disse.

A campanha de Flávio também se manifestou. Por meio de nota, o candidato negou a intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida e disse que protocolou uma representação na Justiça Eleitoral para responsabilizar os envolvidos no caso.

“Seguindo o devido processo legal, a campanha de Flávio Bolsonaro entrou com representação por propaganda desinformativa no Tribunal Superior Eleitoral, que é o órgão com competência constitucional para disciplinar a propaganda eleitoral de campanhas presidenciais. É o que diz a Constituição”, diz o comunicado.

O que aconteceu

A origem do boato está em um comentário exibido mais cedo naquele dia, durante um programa de uma emissora de TV que analisava a disputa eleitoral, o voto feminino e o comportamento do eleitorado religioso.

Na ocasião, foi mencionada uma suposta reação de setores católicos a uma parcela de evangélicos, que estariam articulando um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A análise também apontava que uma eventual reação entre católicos poderia ter efeito eleitoral em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro.

Na fala original, porém, não houve atribuição do suposto projeto a Flávio. Depois da transmissão, o trecho passou a circular nas redes sociais acompanhado da afirmação de que o candidato do PL pretendia retirar ou apoiava a retirada do título de Padroeira do Brasil.

O canal responsável pela veiculação publicou uma correção e pediu desculpas na madrugada de sexta-feira (25/9), reconhecendo o erro na forma como a informação havia sido apresentada.

No entanto, o conteúdo que viralizou recuperou um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT). A proposta previa alterar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro e sugeria substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

Victório Galli  integrou o governo de Jair Bolsonaro como assessor especial da Presidência da República, em 2019.