Fiscalização autua posto com preços altos e estoque de 2 meses atrás

Um posto de combustível no Distrito Federal foi autuado nesta terça-feira (17/3) por aumentar o preço nas bombas, mesmo mantendo estoques adquiridos há dois meses — antes da escalada do conflito no Oriente Médio.

A informação foi revelada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Em entrevista coletiva, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, detalhou que uma operação foi realizada nesta terça para coibir preços abusivos nos postos de combustíveis em todo o país. Confira saldo:

• 22 cidades;
• 42 postos;
• 1 distribuidora.

Além do posto no Distrito Federal, a Senacon não detalhou se houve mais autuações e em quais estados elas aconteceram.

“O planeta sofre hoje uma restrição de oferta e disponibilidade de petróleo e que isso impacta diretamente a vida dos consumidores, não é possível se entender que essa prática seja correta. Ela é uma prática abusiva. A elevação de preço que não tenha lastro em custos caracteriza abusividade. Não é o momento de aumentar a lucratividade”, afirmou Morishita.

Inquérito

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica após relatos de oscilações nos preços dos combustíveis. A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, diante de suspeitas de cobranças abusivas.

Em paralelo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou Procons de todo o país.