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Fies terá orçamento 35% menor em 2022 devido a vagas ociosas

O recurso separado para o financiamento está previsto no Orçamento aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada

atualizado

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fundo de Financiamento Estudantil,Fies
1 de 1 Fundo de Financiamento Estudantil,Fies - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O orçamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá um corte de 35% em relação ao ano passado devido ao número de vagas ociosas. Em 2021, o recurso destinado ao programa era de R$ 8,48 bilhões e, este ano, passou para R$ 5,53 bilhões. O Orçamento da União para 2022 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada.

O Fies é um programa do Ministério da Educação do Brasil criado para financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições privadas, em que os beneficiários começam a pagar após a formatura.

O valor separado para este ano é próximo do recurso que foi separado para, de fato, realizar o pagamento às instituições em 2021: R$ 5,64 bilhões. O montante previsto, porém, foi feito a partir da constatação de que as 111 mil vagas a serem disponibilizadas não serão preenchidas em sua totalidade, padrão que se observa nos anos anteriores. Além disso, a participação de alunos no programa tem diminuído ao longo do tempo e, consequentemente, o valor necessário para custeá-lo.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela execução das políticas educacionais, a “redução é condizente com a baixa execução em 2021, cerca de 50% da dotação de 2021, devida à baixa adesão de matrículas no ano passado (cerca de 50% de adesão)”.

O órgão ainda destaca que, “por causa do período de pandemia, houve impacto financeiro nas famílias, ensejando na redução da procura pelo programa do Fies”. Além disso, “os contratos em utilização estão sendo encerrados numa maior quantidade, comparados com novas adesões“. Hoje, existem aproximadamente 350 mil contratos em uso.

Entre as causas possíveis para a ociosidade, está o fato de que, segundo as regras do Fies vigentes desde 2015, o financiamento total do ensino superior não é garantido. Dessa forma, os estudantes tendem a desistir da faculdade por não terem recursos financeiros suficientes para pagar o restante das mensalidades.

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