Fávaro discorda de Marina e elogia PL do licenciamento ambiental. Veja
Senado aprovou um projeto de lei que facilita a emissão do licenciamento ambiental no Brasil, em especial para grandes empreendimentos
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro da Agricultura do governo Lula, Carlos Fávaro, elogiou, nesta sexta-feira (23/5), o projeto de lei (PL) aprovado no Senado Federal que muda as regras de emissão do licenciamento ambiental. A opinião de Fávaro diverge da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é critica à proposta.
“O posicionamento dela [Marina Silva], talvez ela fazendo uma análise mais profunda do texto, pode haver divergências e é respeitoso isso, a gente tem que entender que um governo é plural”, disse o ministro da Agricultura.
Carlos Fávaro declarou ainda que o projeto, que tem forte oposição no campo da esquerda, é importante para o Brasil e enfatizou a necessidade de intercalar obras de infraestrutura com medidas sustentáveis para um crescimento do país que respeite o meio ambiente
“Acho que é um projeto que avança muito sem precarização. Eu acho que é um projeto de lei, que, quando transformado em lei, vai dar ao Brasil uma grande capacidade, principalmente para licenciar obras de infraestrutura, o que vai garantir o Brasil um crescimento sustentável. Porque crescimento econômico tem que estar aliado a crescimento em investimentos em infraestrutura”, salientou o chefe da Agricultura.
Fávaro ainda pontuou a necessidade de obras de escoamento de produção no Brasil, como no caso de portos, rodovias e também de ferrovias. “Este projeto, ele dá um rito sem precarizar, mas muito mais ágil ao licenciamento, principalmente infraestrutura. E o Brasil vai ganhar muito com isso.”
Posicionamento de Marina Silva
O Ministério do Meio Ambiente emitiu uma nota, na quarta-feira (21/5), onde acusa o projeto de lei do licenciamento de desestruturar o regramento ambiental, o que poderia trazer consequências para a proteção do meio ambiente.
Para a pasta de Marina Silva, a concessão de licenças sem a coordenação nacional de órgãos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode “promover a ação descoordenada entre União, Estados e Municípios no processo de licenciamento ambiental e desarticular os mecanismos de participação social. O PL é, por fim, omisso em relação à crise climática, sem sequer mencionar a questão em seu conteúdo, fazendo com que o processo de licenciamento desconsidere esse tema crucial.”
Entenda o projeto de lei do licenciamento ambiental
O Senado Federal aprovou o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, para uma nova análise dos parlamentares.
A proposta tem como objetivo simplificar a emissão de licença ambiental no Brasil para diferentes empreendimentos.
Um dos trechos do texto estabelece um processo simplificado para os empreendimentos considerados prioritários para o Executivo, com um prazo de análise da emissão de um ano.
A matéria ainda simplifica a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), onde ela poderá ser expedida mediante a apresentação de uma autodeclaração de adesão e do compromisso do solicitante.
