Ex-atleta de vôlei e progressista. Conheça Barroso, eleito para presidir STF

Eleito para ser o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o fluminense Luís Roberto Barroso acumula 10 anos como ministro da Suprema Corte, após ser indicado pela então presidente do Brasil, Dilma Roussef, para ocupar a vaga do ministro aposentado Ayres Britto. Barroso assumirá no lugar de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro. A posse dele será em 28 de setembro.

Progressista, o ministro tem posicionamentos fortes sobre temas polêmicos e muitas vezes com frases também polêmicas. Em 2016, a Primeira Turma do STF, presidida por ele naquela ocasião, concedeu habeas corpus para revogar a prisão preventiva de funcionários de uma clínica que realizava abortos.

Em seu voto, Barroso entendeu que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, com base na legislação de outros países, e afirmou que, em temas moralmente divisivos, o Estado não pode tomar partido e impor uma visão, devendo permitir que as mulheres tenham o direito de escolher.

Como advogado, participou de julgamentos com quebras de paradigmas na Suprema Corte. Foi autor da ação que pediu o reconhecimento do direito da mulher de interromper a gestação em caso de feto anencéfalo.

Foi um julgamento histórico, no qual o Supremo atendeu o pedido. Depois, defendeu a tese da equiparação das uniões homoafetivas com as uniões convencionais. Outro julgamento histórico do qual participou antes mesmo de chegar ao STF. O tribunal atendeu o pedido por unanimidade. E protagonizou muitos outros, como o uso de células-tronco embrionárias e o fim do nepotismo no Poder Judiciário.

Bem-humorado, o ministro gosta de brindar seu admiradores com as “dicas da semana“, em que sugere, nas redes sociais, opções de leitura, pensamentos, frases e músicas. Veja a mais recente:

PARA O FIM DE SEMANA:

– Um livro: Medida por Medida: o Direito em Shakespeare, José Roberto de Castro Neves

– Uma música: Terra, Caetano Veloso (https://t.co/unqhhpAoj1)

– Uma poesia: Lua Adversa, Cecília Meireles (https://t.co/2odp6KCAHu)

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) August 4, 2023

Casos mais relevantes de sua relatoria:

– Recursos do processo do mensalão do PT
– Redução do foro privilegiado no STF
– Validação das cotas raciais em concurso público
– Instalação da CPI da Covid
– Proteção da saúde dos povos indígenas na pandemia

“Perdeu, mané, não amola”

Após o último pleito, em outubro de 2022, que decretou a vitória do Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Barroso foi abordado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em Nova York.

Os apoiadores do ex-presidente questionavam o código-fonte da urna eletrônica. Na ocasião, Bolsonaro fazia questionamentos sobre o processo eleitoral. O ministro respondeu: “Perdeu, mané, não amola”.

A frase gerou grande repercussão, e líderes favoráveis ao ex-presidente criticaram o magistrado, que se retratou dias depois.

“Um déficit imenso de civilidade”

Em junho do mesmo ano, uma mulher chamou Barroso de mentiroso durante uma palestra no “Brazil Forum UK”, em Oxford, na Inglaterra. Ela reagiu após o ministro dizer que precisou “impedir o abominável retrocesso que seria a volta ao voto impresso com contagem pública manual”.

A prática foi chamada por ele de “o caminho para a fraude”. A mulher, então, interrompeu a fala de Barroso, dizendo que “ninguém falou em contagem manual”. Ele sugeriu que ela entrasse na internet para verificar a defesa do voto impresso e manual, uma das bandeiras de Bolsonaro e de sua base.

Ministro Luis Roberto Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF Rafaela Felicciano/Metrópoles

Ministro Luis Roberto Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso Igo Estrela/Metrópoles

luís roberto barroso

O ministro Luís Roberto Barroso presidiu o TSE nas eleições municipais de 2020 Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Guilherme Amado entrevista o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Brasília(DF), 14/02/2022

Guilherme Amado entrevista o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso Gustavo Moreno/ Metrópoles

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, trancou ação penal de homem que furtou R$ 75 em supermercado de João Pessoa para alimentar seus filhos. O acusado não tinha antecedentes Nelson Jr./STF

Luís Roberto Barroso

O ministro do STF falou sobre fake news e democracia em evento na FGV Direito SP Fábio Vieira/Metrópoles

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso desmentiu fake news que têm viralizado sobre ele Fábio Vieira/Metrópoles

****Foto-luis-roberto-barroso-stf

Ministro do STF Luís Roberto Barroso em abril de 2022 Gustavo Moreno/ Metrópoles

ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso Igo Estrela/Especial para o Metrópoles

Luís Roberto Barroso plenário STF

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE Daniel Ferreira/Metrópoles

Voltar Progredir

0

A mulher insistiu em dizer que a fala do ministro era mentirosa e ganhou o apoio de ao menos uma pessoa que também estava na plateia do evento. “O pensamento conservador, que é legítimo, foi capturado pela grosseria”, disse o magistrado. “É um dos problemas que enfrentamos no país: um déficit imenso de civilidade. É preciso trabalhar com a verdade”.

“Você é uma pessoa horrível, com pitadas de psicopatia”

Em 2018, Barroso bateu-boca com o também magistrado Gilmar Mendes durante uma sessão no STF. Na ocasião, os magistrados analisavam sobre doações ocultas de campanhas, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante a discussão, o magistrado classificou o colega como uma “pessoa horrível, com traços de psicopatia”. O polêmico comentário ocorreu após Mendes cutucá-lo indiretamente ao afirmar que há ministros que se sentem “iluminados” e ter dito que agora vão dar uma de “esperto” e conseguir uma decisão sobre aborto, se referindo a uma decisão tomada pela pela Primeira Turma do Supremo, que permitiu descriminalizar o aborto nos 3 primeiros meses de gravidez, a partir do voto de Barroso, que foi relator do caso.

“Deixe-me de fora desse mau sentimento, você é uma pessoa horrível, mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que foi julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um discurso cheio de ofensas, grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando ofender, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim”, afirmou Barroso à época.

Operação Lava Jato

Barroso foi defensor da Operação Lava Jato e de seu legado no combate à corrupção no Brasil. Ressaltou ainda acreditar que a a operação não contribuiu com a “criminalização da política”. Em Turma do STF, em 2021, Barroso votou para reverter a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro contra Lula, no caso do triplex do Guarujá.

Presidente do TSE

Barroso também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2020 e 2022. Foi na gestão dele que o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Francischini, foi cassado e tornado inelegível por 6 votos a 1.

A decisão foi tomada porque o ex-deputado divulgou notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. Francischini foi cassado por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).

8 de janeiro e perda da esposa

No dia 8 de janeiro, quando ocorreram os atos golpistas, com depredação dos prédios dos Três Poderes, Barroso estava com sua esposa no hospital. Ele saiu dos cuidados com a mulher e foi direto ao Supremo para ver os estragos causados por vândalos à Suprema Corte. O ministro estava com Rosa Weber e, posteriormente, encontrou-se com Alexandre de Moraes.

Dias depois, Barroso perdeu sua esposa Tereza Cristina Van Brussel Barroso. Ela morreu aos 57 anos, em razão de complicações de um câncer primário no fêmur.

Polêmica na UNE

Barroso passou por momento polêmico no 59º congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em junho deste ano, em que falou sobre “derrotar o bolsonarismo“. O próprio Barroso, comentou sua fala, depois da repercussão negativa. O ministro ressaltou por meio de nota oficial que não quis “ofender os 58 milhões de eleitores” de Bolsonaro.

“Utilizei a expressão ‘derrotamos o bolsonarismo’ quando. na verdade, me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, explicou.

Do interior para o vôlei

Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras, no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1958. Vassouras é uma cidade histórica, baseada na economia do café e hoje com 35 mil habitantes. Embora pequena, é berço de quatro ministros do Supremo: Sebastião Lacerda, Edgar Costa e Ari Franco, além de Barroso.

Ainda criança, Barroso mudou-se para o Rio de Janeiro onde despertou a paixão pelo vôlei: chegou a ser da seleção carioca quando jovem.

Filho de mãe judia, criada no Uruguai até os 17 anos e advogada. O pai integrou o Ministério Publico do Rio de Janeiro. Barroso casou-se com Tereza e é pai de Luna e de Bernardo.

Ainda jovem, morou nos Estados Unidos e depois decidiu-se pela faculdade de direito. Ingressou nos cursos de Direito, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e de Economia e Administração na PUC-RJ, os quais cursou de forma paralela por dois anos. Abandonou a economia por perceber que não tinha vocação.

Movimento estudantil

Barroso ntrou no movimento estudantil na universidade, mas foi antes, aos 15, 16 anos, que despertou para a politica: já chegou a dizer que a ditadura acendeu “uma luz amarela na alma”.

Ajudou a fundar um jornal, do qual foi editor-chefe: ali a importância do liberdade de expressão ganhou um reforço. Lutou pela aprovação da Lei de Anistia, pelas Diretos Já e nos anos 1980 recebeu o diploma de bacharel em direito. Começou a exercer a advocacia em 1981.

Foi ainda procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1985 até sua indicação para o cargo de ministro do STF. Considerado progressista, Barroso tem ampla atuação no direito público, especialmente quando trata-se da aplicação do direito constitucional contemporâneo.

Formação

O ministro é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. É autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Rio de Janeiro.

Barroso é defensor da separação dos Poderes. Em sua sabatina no Senado Federal, quando foi aprovado para ser ministro, defendeu que “quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição”.